DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ji-Paraná/RO. Nº 11.244 - Processo nº 53500.062688/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 02.017.034/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de V i l h e n a / R O. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.292 - Processo nº 53500.057106/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Oeste/SC. Nº 11.293 - Processo nº 53500.055934/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SECULO 21 LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Campanha/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.303 - Processo nº 53500.064670/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASCAVEL LTDA, CNPJ 05.815.204/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/CE. Nº 11.304 - Processo nº 53500.064301/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001- 50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campina Verde/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.405 - Processo nº 53500.057095/2024-44. Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Nº 11.406 - Processo nº 53500.059255/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de B r a s í l i a / D F. Nº 11.407 - Processo nº 53500.059946/2024-93 Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Divinópolis/MG. Nº 11.408 - Processo nº 53500.064720/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMANDO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0228-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bra s í l i a / D F. Nº 11.409 - Processo nº 53500.064974/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA, CNPJ 10.328.383/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barras/PI. Nº 11.410 - Processo nº 53500.065148/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMITADA, CNPJ 72.288.038/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 11.512, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53500.065160/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE, CNPJ 22.855.183/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Mamoré/RO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARÃES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 247002 - RESIDE/FIT-PE REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15 Processo: 01400021675202428 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 477.578,97 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 15/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do Festival RESIDE.FIT/PE, um Festival de Teatro, tomando como território um quarteirão de uma Vila em Recife/PE, reunindo artistas e moradores locais para cocriarem projetos cênicos em espaços fechados e abertos , incluindo suas próprias casas, igreja e ruas. Unindo-se a estas cocriações, espetáculos internacionais , com acesso gratuito. 247011 - A minha nova Cinderela CLARISSA KAHANE LTDA CNPJ/CPF: 45.528.257/0001-59 Processo: 01400021685202463 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 642.616,83 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "A minha nova Cinderela" é um espetáculo teatral, destinada à infância e a adolescência, escrito por Renata Mizrahi e que fornece uma releitura contemporânea sobre o enredo do conto popular que ficou eternizado pela versão de Charles Perrault. O projeto também inclui oficinas de interpretação teatral para crianças como contrapartida social, além de uma série de ações de acessibilidade e democratização. 247026 - SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025 ASSOCIACAO PRO-DANCA CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01 Processo: 01400021705202404 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.200.362,69 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025" tem como meta viabilizar as atividades regulares da São Paulo Companhia de Dança constituídas por criação de novas coreografias, apresentações de dança e documentários. 247027 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Processo: 01400021706202441 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 795.810,31 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Atitude Positiva é uma mostra de artes cênicas, realizada em duas etapas. A mostra utiliza diferentes linguagens culturais (teatro, dança, música, vídeo e etc.) como ferramenta de transformação social, viabilizando a jovens de regiões periféricas e estudantes da rede pública de ensino, acesso à arte e informação. Com a participação e apoio de companhias teatrais que possuem reconhecido trabalho na área cultural, o projeto viabiliza o acesso ao entretenimento e à informação sobre gravidez na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, violência, bullying e diversidade. 247028 - ESTAÇÃO DE SONHOS- CULTURA RESSIGNIFICANDO VIDAS! LUIZA DA SILVA SANGUANINI - ME CNPJ/CPF: 20.203.269/0001-82 Processo: 01400021711202453 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Estação de Sonhos - Cultura ressignificando vidas" busca abrir os portões para que a comunidade de menor acessibilidade cultural possa estar em contato com Arte e fazer dela alicerces para um desenvolvimento sociocultural e emocional. Para a arte não há idade e pensando nisso que este projeto visa disponibilizar mecanismos de ações culturais para um público que abrange desde crianças até idosos. Serão oferecidos 7 cursos gratuitos de diferentes segmentos artísticos, com 80 vagas gratuitas para a comunidade de Guaíba. No encerramento dos cursos haverá uma noite cultural para cada modalidade, na qual poderão mostrar o engajamento que obtiveram, através de apresentações artísticas. "Estação de Sonhos- Ressignificando vidas" é mais que um oferecimento de cursos artísticos. É um projeto transformador para o contexto local, de forma a integrar o potencial uso e fruição artística. É um mergulho em um "lago da arte", no qual a comunidade poderá descobrir um "oceano cultural." 247029 - PARADA NATALINA DU PORTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.454.717/0001-55 Processo: 01400021712202406 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.944.183,50 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "Parada Natalina" que contempla um desfile natalino, performances teatrais, música e instalações interativas, contribuindo para a celebração do Natal e para o bem estar dos participantes e do público em geral. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 247009 - Brotas Rock 2024 - 11ª Edição ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400021682202420 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 340.332,30 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/10/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Brotas Rock 2024" visa realizar a 11ª edição do tradicional festival musical em Brotas, SP. Com duração de 3 dias, o evento contará com dois palcos, feira de artesanato, oficinas, exposições de arte, espaço infantil e praça de alimentação. O festival promoverá a música, a arte e a cultura local e nacional, com medidas de acessibilidade como rampas, mediadores e intérpretes de LIBRAS. 247021 - Orquestra Sinfônica de Indaiatuba - PLANO ANUAL 2025/2026 ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA CNPJ/CPF: 07.230.207/0001-00 Processo: 01400021700202473 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.989.932,41 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de apresentações ao longo de 2025 e 2026 da Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, de concertos didáticos da orquestra e das aulas de musicalização por ela promovidas, todos abertos e gratuitos à comunidade.