DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082700023 23 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Realizar o Natal de Herval D' Oeste 2024,com uma extensa programação cultural com apresentações gratuitas, e espetáculos de artes cênicas, promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a formação de público através das manifestações culturais com ênfase na música, artes cenicas e dança. 247022 - III Festival Acessibiliarte AG PROMOCAO DE EVENTOS CNPJ/CPF: 30.846.061/0001-35 Processo: 01400021701202418 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 795.168,00 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O III Festival Acessibiliarte é um Festival de Arte e Cultura que visa a diversidade, a inclusão e celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cuja programação contará uma exposição de artes visuais e trabalhos de artistas deficientes, shows de encerramento, exposição de artesanato e, como contrapartida social, um workshop que visa a importância da música, da cultura e da arte na inclusão.. É um Festival para trazer novos olhares para o mundo da pessoa com algum tipo de deficiência e seus familiares. O projeto acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024 no Rio de Janeiro. 247025 - Festival MPB 84 FF ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25 Processo: 01400021704202451 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.042.618,50 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival MPB 84 é um evento cultural que visa promover e valorizar a Música Popular Brasileira (MPB), bem como fomentar a produção musical local com um concurso de bandas potiguares. O festival será realizado na Arena das Dunas, em Natal, Rio Grande do Norte, e contará com a presença de atrações nacionais, regionais e locais. O evento culminará em um concurso com premiação para as três melhores composições e o melhor intérprete. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 247020 - Realizar apresentações musicais durante o festival Buffalo`s Gourmet em Canaã dos Carajás - Pará ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40 Processo: 01400021696202443 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 999.563,40 Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma feira de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet em Canaã dos Carajás - Pará. O Festival é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização cultural, artística e gastronômica. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 609, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARÃES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 234433 - Caravana Renovarte III RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 129.540,39 Valor total atual: R$ 1.127.923,05 237472 - O 22° Festival Internacional da Cuca com Linguiça MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 835.162,90 237771 - EXPO JAPÃO - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA 2024 ACEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA CNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 449.477,93 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 235297 - Gestores em Movimento SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 17.225,00 Valor total atual: R$ 2.201.244,00 235404 - Festival de Música Instrumental TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 76.680,00 Valor total atual: R$ 2.934.510,00 237010 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA CNPJ/CPF: 03.523.000/0001-64 Cidade: Arvorezinha - RS; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 144.834,35 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 234647 - Esteios da Raça - As Grandes Histórias do Cavalo Crioulo CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24 Cidade: Pelotas - RS; Valor Complementado: R$ 4.674,23 Valor total atual: R$ 848.680,49 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 610, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARÃES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2313505 - APRESENTAÇÕES DAS TRIBOS MUNDURUKU E MUIRAPUNIMA EM JURUTI 2024 MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 155.760,00 Valor total atual: R$ 1.224.014,00 2316983 - Arte na 25 CPM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DE JULHO CNPJ/CPF: 89.566.491/0001-46 Cidade: Picada Café - RS; Valor Reduzido: R$ 22.682,00 Valor total atual: R$ 42.955,00 232204 - POLENTAÇO - História de Nossa História CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39 Cidade: Monte Belo do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 301.246,55 Valor total atual: R$ 108.836,20 234127 - Candeeiro da Amizade: dançando a tradição DFS Imagem & Reputação Ltda CNPJ/CPF: 42.017.450/0001-37 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 31.986,90 Valor total atual: R$ 201.069,00 234731 - Festival de Dança de Joinville - 41a. Edição Instituto Festival de Dança de Joinville CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 1.713.735,50 Valor total atual: R$ 3.206.746,00 236242 - VITAL - O MUSICAL DOS PARALAMAS Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 34.073,59 Valor total atual: R$ 4.965.324,41 237494 - 16º FESTFOLK - Festival Nacional de Danças Folclóricas de Blumenau Instituto de Artes Integradas de Blumenau CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 2.266,00 Valor total atual: R$ 767.423,95 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231400 - 8ª POA JAZZ FESTIVAL CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 11.137,50 Valor total atual: R$ 504.068,40 234444 - Formemus - 6a. edição MM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 462.539,09 Valor total atual: R$ 499.877,55 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 200661 - FILE - FESTIVAL INTERNACIONAL DO LIVRO ESPORTIVO Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 136.078,80 Valor total atual: R$ 409.609,20 212247 - Protagonistas do Vale do Sinos SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Reduzido: R$ 7.314,45 Valor total atual: R$ 356.191,55 232323 - HARUJI MIURA- O PAI DAS CEREJEIRAS NO BRASIL - SEMEIA GRATIDÃO NO MORRO DO CHAPÉU ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90 Cidade: Itaúna - MG; Valor Reduzido: R$ 19.562,39 Valor total atual: R$ 428.960,80 236351 - Bienal Bahia 2024 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.434.472,83 Valor total atual: R$ 1.598.787,32 238383 - VALE DOS VINHEDOS: PATRIMÔNIO CULTURAL E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA Maria Stefani Dalcin CNPJ/CPF: *.312.910- Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Reduzido: R$ 594,00 Valor total atual: R$ 407.454,30