DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRONAC: 238641 - Festival de Teatro Infantil do Vale, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para Festival Seguros Unimed Infantil. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234673 - PLANO ANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS 2024, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023. Onde se lê: Plano Anual de Atividades da Escola de Artes Visuais do Parque Lage Contempla ações prioritariamente voltadas para a educação e formação no campo das artes visuais, como também exposições temporárias, manutenção de atividades regulares, programas educativos, e de acessibilidade. Leia-se: Plano Plurianual de Atividades da Escola de Artes Visuais do Parque Lage para o biênio 2024-2025. Contempla ações prioritariamente voltadas para a educação e formação no campo das artes visuais, como também exposições temporárias, manutenção de atividades regulares, programas educativos, e de acessibilidade. PRONAC: 238641 - Festival de Teatro Infantil do Vale, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023. Onde se lê: Realização de 50 apresentações em um Festival de Teatro Infantil em 25 diferentes cidades do estado de São Paulo Os espetáculos que serão realizados no Festival serão definidos na pré-produção e contaremos com grupos parceiros como: Parlapatões, Cia Suno, La Mínima, Cia Sabre de Luz, Cia Trilhas das Artes, Cia Tripanossomos e Cia Va da Bordo além de outros grupos convidados de todas as regiões do país com ingressos a preços populares. Leia-se: Realização de 50 apresentações em um Festival Seguros Unimed Infantil em 25 diferentes cidades do estado de São Paulo Os espetáculos que serão realizados no Festival serão definidos na pré-produção e contaremos com grupos parceiros como: Parlapatões, Cia Suno, La Mínima, Cia Sabre de Luz, Cia Trilhas das Artes, Cia Tripanossomos e Cia Va da Bordo além de outros grupos convidados de todas as regiões do país com ingressos a preços populares. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARÃES INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 61, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR: 01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo IV, Pág. 07, da Portaria nº 07/2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, processo nº 01514.001744/2022-38, em nome do Sr(a). Janderson Rubens Tameirão, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha de Transmissão 345kV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2" 02-Autorização nº 04, Seção I, Anexo IV, Pág. 14, da Portaria nº 53/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, processo nº 01551.000067/2024-56, em nome do Sr(a). Valmir Manoel Mendes Junior, coordenador(a) geral, Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao empreendimento Residencial Gênesis" JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO PORTARIA Nº 66, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01514.003573/2013-91 Projeto: Resgate Arqueológico da Unidade Florestal da Fazenda Santa Rita Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo nº01506.001836/2021-36 Projeto: Monitoramento Arqueológico dos empreendimentos CTR-Industrial (Área 01) e CTR- Macaé (Área 02) Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Endosso Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa Endosso Financeiro: Limpatech Serviços e Construções Ltda Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro. Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Processo nº 01510.000980/2015-48 Projeto: Delimitação e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de Araranguá/SC por meio de pesquisa in loco Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina ( U N O ES C ) Área de Abrangência: Município de Araranguá, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Lucinir Franco da Rocha Empreendimento: Loteamento Lucinir Franco da Rocha Processo nº 01508.001157/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lucinir Franco da Rocha Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda Empreendimento: Loteamento UG 10 Processo nº 01401.000169/2024-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento UG-10 Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos coordenadores de campo: Jedson Francisco Cerezer e Oscar Amaro Pozzebon Neto Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Museu de História do Pantanal (MUHPAN) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Extramix - Concreto Ltda Empreendimento: Extramix Atibaia Processo nº 01506.001807/2023-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento: "EXTRAMIX AT I BA I A " Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba Área de abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo Prazo de Validade: três (03) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Glória Real Urbanismo SPE Ltda Empreendimento: Residencial Glória Real Processo nº 01516.000219/2024-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Residencial Glória Real Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedora: Tatiana Garcia Nosé Empreendimento: Empreendimento Alphaville Chapecó Processo nº 01450.003442/2024-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Alphaville Chapecó Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz, Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnólogico, Universidade do Extremo Sul Catarinense, município de Criciúma/SC Área de Abrangência: Município de Chapecó, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 6 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Amazon Center Materiais da Construção Ltda Empreendimento: Amazon Center Processo nº 01424.000174/2024-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Amazon Center - município de Porto Grande - Estado do Amapá Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva Área de Abrangência: Município de Porto Grande - estado do Amapá Prazo de validade: 02 (dois) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SOLAR S. A Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas (UFV's) PI I e II Processo nº 01402.000276/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Usinas Fotovoltaicas (UFV's) PI I e II Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF - Campus Serra da Capivara Área de Abrangência: Município de Coronel José Dias, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Areal Rincão Bravo Ltda Empreendimento: Areal Rincão Bravo Processo nº 01512.000871/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do Areal Rincão Bravo