DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação - CPlan; 3.1.2.1. Serviço de Organização e Inovação Institucional - SOI; 3.1.3. Coordenação de Captação de Recursos e Projetos Especiais - CProje; 3.2. Procuradoria Federal Especializada - PFE; 3.2.1. Coordenação de Suporte Administrativo à PFE - CSad; 3.2.1.1. Serviço de Protocolo e Triagem - Sept; 3.2.1.2. Serviço de Expedição e Arquivo - Searq; 3.2.1.3. Serviço de Gestão Administrativa - SGA; 3.2.2. Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica - CGest; 3.2.2.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil - Ceresp; 3.2.2.1.1. Divisão de Responsabilidade Civil - Dresp; 3.2.3. Coordenação-Geral da Matéria Ambiental - CGMam; 3.2.3.1. Coordenação de Matéria Sancionatória - CMSan; 3.2.3.1.1. Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória - Daps; 3.2.3.1.1.1. Serviço de Gerenciamento Sancionatório - SGes; 3.2.3.2. Coordenação de Matéria Licenciatória - CMLic; 3.2.3.2.1. Divisão de Atuação Prioritária Licenciatória - Dalic; 3.2.3.3. Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental - CMQua; 3.2.3.4. Coordenação de Matéria Regulatória de Biodiversidade - CRBio; 3.2.4. Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária - CGMat; 3.2.4.1. Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista - Comat; 3.2.4.1.1. Divisão de Convênio, Congêneres e Padronização - Diconp; 3.2.4.1.2. Divisão de Pessoal e Matéria Disciplinar - Diped; 3.2.4.1.3. Divisão de Licitação, Contratos, Patrimônio e Trabalhista - Dilip; 3.2.4.2. Coordenação de Matéria Tributária e Cobrança - CTric; 3.2.4.2.1. Divisão de Dívida Ativa, Cobrança e Matéria Tributária - DCob; 3.3. Auditoria Interna - Audit; 3.3.1. Divisão de Apoio à Auditoria Interna - Diaud; 3.3.1.1. Serviço de Apoio à Auditoria Interna - SAA; 3.3.2. Coordenação de Auditoria de Conformidade - CAC; 3.3.3. Coordenação de Auditoria Operacional - CAO; 3.4. Corregedoria - Coger; 3.4.1. Coordenação de Gestão e Controle Correcional - CGCC; 3.4.1.1. Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais - SAJC; 3.4.1.2. Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares - Seac; 3.5. Ouvidoria - OUV; 3.5.1. Divisão de Informação ao Cidadão - DIC; 3.5.2. Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações - Cogam; 3.6. Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan; 3.6.1. Coordenação-Geral de Administração - CGead; 3.6.1.1. Coordenação de Administração e Infraestrutura - Coinfra; 3.6.1.1.1. Serviço de Engenharia e Manutenção Predial - Sepred; 3.6.1.1.2. Serviço de Administração e Logística - Selog; 3.6.1.1.3. Serviço de Transporte - Setran; 3.6.1.2. Coordenação de Documentação, Informação e Patrimônio - Codip; 3.6.1.2.1. Serviço de Arquivo e Protocolo - Seprot; 3.6.1.2.2. Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - Sepat; 3.6.1.2.3. Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos - Segab; 3.6.1.2.4. Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente - SBN; 3.6.1.3. Coordenação de Licitações - Colic; 3.6.1.3.1. Serviço de Procedimentos Licitatórios - Selic; 3.6.1.3.2. Serviço de Análise de Conformidade das Contratações - Seacon; 3.6.1.4. Coordenação de Contratos - CContrat; 3.6.1.4.1. Serviço de Apoio aos Contratos - Secon; 3.6.2. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGFin; 3.6.2.1. Coordenação de Orçamento - Coor; 3.6.2.1.1. Serviço de Execução Orçamentária - Seor; 3.6.2.2. Coordenação de Finanças - Cofin; 3.6.2.2.1. Serviço de Execução Financeira - Sefin; 3.6.2.3. Coordenação de Cobrança e Arrecadação - CCob; 3.6.2.3.1. Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração - Secat; 3.6.2.4. Coordenação do Processo Fiscal - CProfi; 3.6.2.4.1. Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal - Secoafi; 3.6.2.5. Coordenação de Contabilidade - CCont; 3.6.2.5.1. Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis - Sarc; 3.6.2.5.2. Serviço de Tomada de Contas Especiais - Setce; 3.6.2.5.3. Serviço de Conformidade de Registro de Gestão - Seconf; 3.6.3. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP; 3.6.3.1. Coordenação de Educação Corporativa - Ceduc; 3.6.3.1.1. Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento - Sades; 3.6.3.1.2. Serviço de Apoio às Ações Educacionais - Seed; 3.6.3.2. Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira - Colec; 3.6.3.2.1. Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção - Secar; 3.6.3.2.2. Serviço de Legislação de Pessoal e Ações Judiciais - Selep; 3.6.3.3. Coordenação de Administração de Pessoal - Coape; 3.6.3.3.1. Serviço de Cadastro de Pessoal - Secad; 3.6.3.3.2. Serviço de Pagamento de Pessoal - Sepag; 3.6.3.4. Coordenação de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde - Cobes; 3.6.3.4.1. Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões - Sebap; 3.6.3.4.2. Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - Seasq; 3.6.3.4.3. Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças - Secal; 3.6.4. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI; 3.6.4.1. Serviço de Apoio à Governança Digital - SAGD; 3.6.4.2. Coordenação de Sistemas de Informação - CSI; 3.6.4.2.1. Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade - SADQ; 3.6.4.3. Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CIT; 3.6.4.3.1. Serviço de Segurança da Informação - SSI; 3.6.4.4. Coordenação de Governança de Dados - CGDA; e 3.6.4.4.1. Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados - SIID. IV - Órgãos Específicos Singulares: 4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; 4.1.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental - Coaes; .1.1.1. Serviço de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Licenciamento Ambiental Federal - Sedlaf; 4.1.2. Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração - CGLic; 4.1.2.1. Serviço de Compensação Ambiental Federal - Secaf; 4.1.2.2. Serviço de Delegação Ambiental Federal - Sedaf; 4.1.2.3. Divisão de Integração de Equipes - Dinteg; 4.1.2.4. Coordenação de Licenciamento Ambiental Corretivo - Colac; 4.1.3. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres - CGTef; 4.1.3.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres - Setef; 4.1.3.2. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas - CTape; 4.1.3.3. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - Comip; 4.1.3.4. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais - Cohid; 4.1.3.5. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas - Cenef; 4.1.4. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros - CGMac; 4.1.4.1. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas - Comar; 4.1.4.2. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore - Coexp; 4.1.4.2.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore - Seexp; 4.1.4.3. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore - Coprod; 4.1.4.3.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore - Seprod; 4.1.5. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres - CGLin; 4.1.5.1. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes - Cotra; 4.1.5.1.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Transportes - Setra; 4.1.5.2. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia - Codut; 4.1.5.2.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia - Sedut; 4.2. Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua; 4.2.1. Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional - DGInter; 4.2.2. Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas - CGasq; 4.2.2.1. Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins - Coava; 4.2.2.1.1. Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins - Diara; 4.2.2.2. Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos - CConp; 4.2.2.2.1. Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos - Diges; 4.2.2.3. Coordenação de Reavaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins - Corea; 4.2.3. Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental - CGQua; 4.2.3.1. Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões - Corem; 4.2.3.1.1. Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares - Direv; 4.2.3.2. Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental - Cogiq; 4.2.3.2.1. Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras - Dirapp; 4.2.3.3. Coordenação de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental - Cicam; 4.3. Diretoria de Biodiversidade e Florestas - DBFlo; 4.3.1. Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas - Datec; 4.3.2. Coordenação de Comércio Exterior da Biodiversidade - Comex; 4.3.3. Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora - CGFlo; 4.3.3.1. Serviço de Assuntos Estratégicos de Flora - Seflo; 4.3.3.2. Coordenação de Gestão do Uso Sustentável da Flora - Cousf; 4.3.3.3. Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora - Coflo; 4.3.3.3.1. Serviço de Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de Dados do Sinaflor - Sinaflorlab; 4.3.4. Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna - CGFau; 4.3.4.1. Serviço de Espécies Exóticas e Exóticas Invasoras de Fauna - Sefau; 4.3.4.2. Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática - Cobio; 4.3.4.2.1. Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres - Dicetas; 4.3.4.2.1.1. Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília - Cetas Brasília; 4.3.4.3. Coordenação de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade Aquática - Cofap; 4.3.4.3.1. Serviço de Atividades de Sociobioeconomia - Sebio; 4.3.5. Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental - CGRec; 4.3.5.1. Coordenação de Recuperação Ambiental - Corec; 4.3.5.1.1. Serviço de Informações sobre Recuperação Ambiental - Siram; 4.3.5.2. Coordenação do Programa de Conversão de Multas Ambientais - CPCMA; 4.3.5.2.1. Serviço de Informações e Apoio ao Programa de Conversão de Multas Ambientais - Seiap; 4.4. Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro; 4.4.1. Serviço de Apoio Administrativo - Sead; 4.4.2. Coordenação de Operações Aéreas - Coaer; 4.4.2.1. Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional - NGSO; 4.4.2.2. Serviço de Apoio às Operações Aéreas - Seop; 4.4.2.3. Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas - Sarp; 4.4.3. Coordenação de Inteligência - Coint; 4.4.3.1. Núcleo de Contrainteligência - Nucoint; 4.4.3.2. Serviço de Operações de Inteligência - Soint; 4.4.3.3. Serviço de Produção de Conhecimento da Inteligência - SPI; 4.4.4. Coordenação de Assuntos Estratégicos de Proteção Ambiental - Copes; 4.4.5. Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental - CGFis; 4.4.5.1. Serviço de Operações Especiais - SOE; 4.4.5.2. Serviço de Apoio e Monitoramento Operacional - SAM; 4.4.5.2.1. Núcleo de Apoio Administrativo - Nuad; 4.4.5.3. Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados - Cofispol; 4.4.5.3.1. Núcleo de Fiscalização de Poluentes e Contaminantes - Nupol; 4.4.5.3.2. Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados - Nulic; 4.4.5.3.3. Núcleo de Fiscalização de Comércio Exterior - Nucomex; 4.4.5.4. Coordenação de Fiscalização da Flora - Cofisflora; 4.4.5.4.1. Núcleo de Operações de Flora - Nope; 4.4.5.4.2. Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora - Nuflor; 4.4.5.4.3. Núcleo de Fiscalização de Terras Indígenas - NTI; 4.4.5.5. Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade - Cofisbio; 4.4.5.5.1. Núcleo de Fiscalização da Fauna - Nufau; 4.4.5.5.2. Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira - Nupesc; 4.4.5.5.3. Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos - Nugen; 4.4.5.6. Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização - Conof; 4.4.5.6.1. Núcleo de Logística da Fiscalização - Nulog; 4.4.5.6.2. Núcleo de Sistemas Informatizados da Fiscalização - Nusis; 4.4.5.6.3. Núcleo de Armamento e Tiro - Nuat;