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Diário Oficial da União · 27/08/2024 · pág. 71

DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082700071 71 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros . . . .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.05 .1 . .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres . . . .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Transportes .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia .FCE 1.05 .1 . .DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL . . . .Diretor de Qualidade Ambiental .CCE 1.15 .1 . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas . . . .Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e afins .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Reavaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental . . . .Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS . . . .Diretor de Biodiversidade e Florestas .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Comércio Exterior da Biodiversidade .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora . . . .Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe do Serviço de Assuntos Estratégicos de Flora .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de Dados do Sinaflor .FCE 1.05 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna . . . .Coordenador-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe do Serviço de Espécies Exóticas e Exóticas Invasoras de Fa u n a .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres .FCE 1.07 .1 . .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade Aquática .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Atividades de Sociobioeconomia .FCE 1.05 .1 . .Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental . . . .Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Recuperação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Informações sobre Recuperação Ambiental .FCE 1.05 .1 . .Coordenador do Programa de Conversão de Multas Ambientais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Informações e Apoio ao Programa de Conversão de Multas Ambientais .FCE 1.05 .1 . .DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . . . .Diretor de Proteção Ambiental .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio Administrativo .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Operações Aéreas .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Inteligência .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Contrainteligência .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Serviço de Operações de Inteligência .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Produção de Conhecimento da Inteligência .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Assuntos Estratégicos de Proteção Ambiental .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental . . . .Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Chefe do Serviço de Operações Especiais .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio e Monitoramento Operacional .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Poluentes e Contaminantes .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Comércio Exterior .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Fiscalização da Flora .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Operações de Flora .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Terras Indígenas .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Logística da Fiscalização .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados da Fiscalização .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro .FCE 1.01 .1 . .Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas . . . .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Chefe do Serviço de Planejamento e Logística .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Procedimentos Operacionais .FCE 1.05 .1 . .Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais . . . .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Chefe do Serviço de Pesquisa e Interagências .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Formação e Seleção .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Prevenção aos Incêndios Florestais .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Contratação e Administração de Brigadas Florestais .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Operações de Combate aos Incêndios Florestais .FCE 1.05 .1 . .Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental . . . .Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Gestão do Processo Sancionador .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Distribuição do Contencioso .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Assuntos Técnicos e Transversais do Processo Sancionador .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Inovação e Gestão do Conhecimento .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Julgamento do Processo Sancionador .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Adesão do Processo Sancionador .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Monitoramento de Sanções .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento de Sanções .FCE 1.05 .1 . .CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS . . . .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Gestão da Informação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Análise e Produção de Informações Ambientais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações Ambientais .FCE 1.05 .1 . .CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL . . . .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Educação Nacional .CCE 1.13 .1 . .Chefe do Serviço de Programas de Educação Ambiental .FCE 1.05 .1