DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°33806/2024/DIOUT- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.123/2023 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n° 755/2024 - Vencimento 10/08/2025 806.139/2023 - FERNANDO G DA SILVA-Registro de Licença n° 768/2024 - Vencimento 08/08/2034 806.069/2022 - MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-Registro de Licença n° 790/2024 - Vencimento 06/04/2032 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 285/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 164/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 850.010/2023 - Titular SARANA MARQUES DA SILVA - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°29599/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34713/2024/GER-PI/ANM 803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34714/2024/GER-PI/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.094/2022-VITOR HONORIO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.009/2018-PEDRA LIMPA CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N ° 2 9 4 0 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.009/2018 - PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 796/2024 - Vencimento 06/12/2037 803.184/2024 - VITOR HONORIO DA SILVA-Registro de Licença n° 801/2024 - Vencimento INDETERMINADO JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 803.344/2006 - Titular ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA & CIA LTDA - Substância(s) ARDÓSIA - Município(s) de CASTELO DO PIAUÍ/PI JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 256/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.072/2022-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA. 810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA 810.903/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de desmembramento de área(1084) 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083) Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20,0m Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34301/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 811.084/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°34188/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.627/2013-Agência Nacional de Mineração Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 11/07/2026 810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 99/2019 - Vencimento em 23/05/2026 810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 98/2019 - Vencimento em 22/08/2024 810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 23/05/2026 810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 100278/2009 - Vencimento em 18/06/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°34018/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO 810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO - Registro de Licença N° 92/2002, DOU de 03/05/2002 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:810804/2023 810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Processo englobado:810.724/2023 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°33972/2024 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33711/2024 810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33803/2024 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34314/2024 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34314/2024 811.081/2007-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°23738/2024 810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34258/2024 810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34264/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33761/2024 810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33723/2024 810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33719/2024 810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33727/2024 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33710/2024 810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33802/2024 810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34257/2024 810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34263/2024 810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°34498/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°33154/2024 810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF. N°34278/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.641/2024-LEONEDAS LUSSI Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA 810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024 810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33449/2024 810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33454/2024 810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33828/2024 810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33830/2024 810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°33531/2024 810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.412/2024-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.878/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.668/2024-ADRIANO BERGMANN JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 257/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.650/2024 - CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-Registro de Licença n° 759/2024 - Vencimento 31/01/2027 810.578/2024 - PAULO S. G. BERNAR-Registro de Licença n° 758/2024 - Vencimento 04/08/2025 810.988/2017 - RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença n° 792/2024 - Vencimento 10/04/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino