DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082700077 77 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 258/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6796/2024-810.331/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6797/2024-810.332/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6794/2024-810.755/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- 6798/2024-810.333/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6800/2024-810.341/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6799/2024-810.336/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6801/2024-810.344/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6804/2024-810.428/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA- 6805/2024-810.429/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA- 6806/2024-810.430/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA- 6807/2024-810.431/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 6808/2024-810.443/2024-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- 6803/2024-810.427/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA- 6809/2024-810.444/2024-QUERENCIA PEDREIRA LTDA- 6810/2024-810.450/2024-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA- 6793/2024-810.082/2022-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 6802/2024-810.396/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI- 6795/2024-810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6790/2024-810.361/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- 6792/2024-810.408/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 6791/2024-810.407/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.960, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831416/2024-59-PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14128900) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.961, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871046/2024-93-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 14129788) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.962, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866526/2024-82-CORE MINING SERVICES LTDA (Documento SEI: 14129795) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.963, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866525/2024-38-CORE MINING SERVICES LTDA (Documento SEI: 14129800) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.964, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831423/2024-51-ATIVA TRUST HOLDING LTDA (Documento SEI: 14129805) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.965, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866523/2024-49-CORE MINING SERVICES LTDA (Documento SEI: 14129807) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.966, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840217/2024-00-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 14130908) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.967, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871050/2024-51-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14130909) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.968, DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871055/2024-84-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 14130912) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.969, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871068/2024-53-GILMAR ALVES DE ASSIS (Documento SEI: 14131895) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.970, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806109/2024-61-CALEB PITANGA FERREIRA DA SILVA (Documento SEI: 14131935) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800317/2024-04-RECAL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14131939) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.972, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860912/2024-21-MARCIO CANDIDO DA SILVA (Documento SEI: 14131938) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.973, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871066/2024-64-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA (Documento SEI: 14131942) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.974, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871063/2024-21-A TRINDADE MINERADORA LTDA (Documento SEI: 14131944) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE