DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 14131949) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.978, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803278/2024-50-RECAL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14131954) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.979, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871047/2024-38-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA (Documento SEI: 14132496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.980, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871070/2024-22-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 14134940) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM JACARÉ INFERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29831/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF Nº 7571/2024/COGRGBM/ANM (item 20) e OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 8 e 36) BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29834/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 2 e 37) BARRAGEM 01 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°29750/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF N. 2888/2024/COGRGBM MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°30133/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF N. 8611/2024/COGRGBM/ANM (Item 12) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇ ÃO PRAZO OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 7, 24, 26 e 31) BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇ ÃO PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 1, 25, 27 e 32) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°29930/2024/COGRGBM/ANM CAVA DO GERMANO E EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°30253/2024/COGRGBM/ANM BARRAGENS B2 E B2-AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N ° 3 1 7 5 6 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°33939/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)- BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- 006.174/1946-OF. N°33921/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias DIQUE 3 (BARRAGEM 1 - PORTARIA)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF. N°33916/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N ° 3 4 4 9 0 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391) Bacia de Acumulação 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF. N°31420/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 943, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMG0439258 .ALPHA GAS LTDA .47.870.956/0001-08 .48610.221034/2024-60 . .GLPAL0439312 .ATALAIA GLP LTDA .54.396.848/0001-00 .48610.221679/2024-01 . .GLPMS0439279 .AUTO POSTO MARACAJU LTDA .02.422.359/0001-82 .48610.201247/2024-75 . .GLPAM0439297 .B. A. CAVALCANTE JUNIOR .54.634.129/0001-80 .48610.221637/2024-61 . .GLPMA0439282 .BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA .03.983.360/0067-75 .48610.218278/2024-65 . .GLPRS0439215 .COMERCIAL DE GAS JARDIM BETANIA LTDA .54.905.185/0001-02 .48610.221502/2024-04 . .GLPMG0439265 .DISK GAS E AGUA PITANGUEIRAS LTDA .54.252.282/0001-43 .48610.219326/2024-32 . .GLPMA0439252 .DISTRIBUIDORA DE GAS VENTURA LTDA .25.682.532/0001-87 .48610.219753/2024-11 . .GLPSP0439293 .ENZO COMERCIO DE GAS LTDA .48.530.707/0001-36 .48610.221604/2024-11 . .GLPMG0439246 .FLAVIA CRISTINA PINTO DA SILVA LTDA .55.967.187/0001-99 .48610.221028/2024-11 . .GLPMA0439284 .GAS CUPU LTDA .43.410.327/0003-06 .48610.219831/2024-87 . .GLPSC0439295 .GAS E AGUA WEBER LTDA .12.223.067/0001-74 .48610.221160/2024-14 . .GLPSC0439286 .HENRIQUE DA SILVA LTDA .55.855.355/0001-54 .48610.221117/2024-59 . .GLPMS0439303 .JOAO DE OLIVEIRA COSTA .54.988.935/0001-57 .48610.221656/2024-98 . .GLPMG0439301 .LIG GAS E AGUA LTDA .56.059.037/0001-40 .48610.221651/2024-65 . .GLPPI0439248 .MAX SERVICOS DIGITAIS LTDA .42.974.526/0001-12 .48610.221003/2024-17 . .GLPPR0439289 .MELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .24.088.752/0001-14 .48610.221608/2024-08 . .GLPMG0439277 .MONTGAS LTDA .55.552.837/0001-35 .48610.220935/2024-34 . .G L P BA 0 4 3 9 2 4 3 .NEDINO DO GAS LTDA .48.951.323/0003-59 .48610.207832/2024-89 . .G L P BA 0 4 3 9 3 1 4 .R MACHADO COMERCIO DE GAS LTDA .52.449.424/0001-31 .48610.221682/2024-16 . .G L P BA 0 4 3 9 2 5 6 .REVENDA DE GAS IRMAOS CARVALHO LTDA .55.147.087/0001-16 .48610.221557/2024-14 . .GLPSC0439317 .RODRIGO LARREA MACHADO LTDA .40.884.639/0001-00 .48610.221692/2024-51 . .GLPRS0439310 .S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA .01.991.461/0011-08 .48610.219857/2024-25 . .GLPRJ0439270 .SPEED GAS RM LTDA .54.928.357/0001-63 .48610.221599/2024-47 . .GLPRS0439263 .TELE GAS ZONA SUL LTDA .48.117.368/0001-60 .48610.221077/2024-45 . .GLPMG0439260 .VALE GAS COMERCIAL JM LTDA .55.835.500/0001-35 .48610.220044/2024-88 . .GLPGO0439267 .WB DISTRIBUIDORA LTDA .52.589.697/0001-81 .48610.221603/2024-77 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 944, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0247508 .ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS DO INTERIOR PAULISTA ACIP .41.973.130/0001-98 .48610.220775/2024-23 . .PR/SP0247502 .AUTO POSTO VILA ESMERALDA LTDA .51.902.725/0001-06 .48610.221316/2024-67 . .P R / BA 0 2 4 7 5 0 9 .DM DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA .52.275.228/0001-98 .48610.220853/2024-90 . .PR/PI0247510 .J V POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA .49.876.454/0001-10 .48610.218370/2024-25 . .PR/TO0247503 .PETRO PETROLEO 41 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .50.772.769/0001-04 .48610.221657/2024-32 . .PR/TO0247504 .PETRO PETROLEO 71 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .50.766.414/0001-02 .48610.221699/2024-73 . .PR/MG0247507 .POSTO FANTONI E FREIRE LTDA .50.538.148/0001-52 .48610.211392/2024-64 . .PR/GO0247506 .REDE DE POSTOS MARAJO GUAPO LTDA .55.989.427/0001-56 .48610.220375/2024-18 . .PR/MG0247505 .REDE MAIS DE COMBUSTIVEIS SALGADO FILHO LTDA .48.531.130/0001-87 .48610.219144/2024-61 BRUNO VALLE DE MOURA