DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabela 1 - Características dos dutos portuários . .T AG .Origem .Destino .Material .Diâmetro (polegadas) .Extensão ( Km ) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .1 2 " B ES E N - M U LT I - 0 0 1 .Base de Distribuição de Combustíveis da Petróleo Sabbá em Santarém/PA .Laje operacional localizada na Companhia Docas do Pará (CDP) Santarém/PA .Aço Carbono API 5L Gr. B, PSL 1 .12 .0,750 .Etanol Anidro; Gasolina; Diesel S-10; Diesel S-500. .10,5 .1.200 . .1 2 " B ES E N - M U LT I - 0 0 2 .Base de Distribuição de Combustíveis da Petróleo Sabbá em Santarém/PA .Laje operacional localizada na Companhia Docas do Pará (CDP) Santarém/PA .Aço Carbono API 5L Gr. B, PSL 1 .12 .0,750 .Etanol Anidro; Gasolina; Diesel S-10; Diesel S-500. .10,5 .1.200 . .1 2 " B ES E N - M U LT I - 0 0 3 .Base de Distribuição de Combustíveis da Petróleo Sabbá em Santarém/PA .Laje operacional localizada na Companhia Docas do Pará (CDP) Santarém/PA .Aço Carbono API 5L Gr. B, PSL 1 .12 .0,750 .Etanol Anidro; Gasolina; Diesel S-10; Diesel S-500. .10,5 .1.200 Art.2° Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3° Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 500, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.200279/2023-72 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa TRANSO TRANSPORTES LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 51.484.657/0002-93, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Paulínia, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações: 1.5 (cinco) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .1 .TQ-01 .Vertical .Fixo cônico, com selo flutuante .Aço carbono .14,20 .10,20 .1614,53 .Classe I, II e III . .1 .TQ-02 .Vertical .Fixo cônico, com selo flutuante .Aço carbono .14,20 .10,20 .1614,53 .Classe I, II e III . .1 .TQ-03 .Vertical .Fixo cônico, com selo flutuante .Aço carbono .14,20 .10,20 .1614,53 .Classe I, II e III . .1 .TQ-04 .Vertical .Fixo cônico, com selo flutuante .Aço carbono .14,20 .10,20 .1614,53 .Classe I, II e III . .1 .TQ-05 .Vertical .Fixo cônico, com selo flutuante .Aço carbono .12,41 .12,17 .1471,30 .Classe I, II e III 2.1 (uma) plataforma rodoviária para carregamento e descarregamento de produtos, composta por 4 (quatro) ilhas e 8 (oito) baias; com capacidade para carregar até 8 (oito) caminhões- tanque simultaneamente. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 501, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.219390/2022-51 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0042-27, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações: 1.20 (vinte) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .1 .TQ-8803 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .41,80 .12,80 .18514,00 .Classe I a III. . .2 .TQ-8804 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .24,40 .13,30 .6866,00 .Classe I a III. . .3 .TQ-8805 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .24,40 .13,30 .6595,00 .Classe I a III. . .4 .TQ-8806 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .18,30 .13,20 .3154,00 .Classe I a III. . .5 .TQ-8807 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo com selo flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .18,30 .8,70 .3155,00 .Classe I a III. . .6 .TQ-8808 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo com selo flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .18,30 .8,70 .3189,00 .Classe I a III. . .7 .TQ-8809 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .26,60 .12,80 .8133,00 .Classe I a III. . .8 .TQ-8812 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .24,40 .13,30 .6824,00 .Classe I a III. . .9 .TQ-8813 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .24,00 .13,30 .6509,00 .Classe I a III. . .10 .TQ-8814 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .24,00 .13,20 .6486,00 .Classe I a III. . .11 .TQ-8815 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .24,40 .12,80 .6686,00 .Classe I a III. . .11 .TQ-8816 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .24,40 .13,30 .6721,00 .Classe I a III. . .12 .TQ-8818 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .30,50 .13,10 .10680,00 .Classe I a III. . .13 .TQ-8819 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .36,60 .17,10 .20477,00 .Classe I a III. . .13 .TQ-8820 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .36,60 .17,10 .20419,00 .Classe I a III. . .14 .TQ-8821 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .36,60 .16,90 .21618,00 .Classe I a III. . .15 .TQ-8822 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .36,60 .16,90 .21616,00 .Classe I a III. . .16 .TQ-8823 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .36,60 .18,00 .20484,00 .Classe I a III. . .17 .TQ-8824 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto fixo .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .36,60 .18,00 .20384,00 .Classe I a III. . .12 .TQ-8826 .At m o s f é r i c o , vertical, cilíndrico .Teto flutuante .Aço carbono (ASTM A 283 Gr C) .30,50 .13,10 .10730,00 .Classe I a III. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Ficam revogados os itens correspondentes às instalações do Terminal Terrestre de Utinga, código DCPT 000876 do Anexo I da Autorização nº 170/2001, de 28 de setembro de 2001, concedida por esta ANP à empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 1º de outubro de 2001. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SIM-ANP Nº 942, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.202928/2021-16, resolve: 1.Fica revogado o Despacho nº 500 de 11 de maio de 2021, publicado no DOU de 12 de maio de 2021 e, consequentemente o registro de Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.06.33.35156290. PATRICIA HUGUENIN BARAN R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SIM-ANP N°352/2024, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU n°116, de 19 de junho de 2024, Seção 1, pág 82, Onde se lê: Tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207210/2019-23 Leia-se: Tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207210/2019-93 R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SIM-ANP nº 409, de 15 de julho de 2024, publicada no DOU n°135, de 16 de julho de 2024, Seção 1, pág 51, Onde se lê: Autorizada a construir a ampliação do seu terminal aquaviário localizado no Município de Santos, Estado de São Paulo Leia-se: Autorizada a construir a ampliação do seu terminal terrestre localizado no Município de Paulínia, Estado de São Paulo