DOMCE 29/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
VALOR TOTAL: R$ 179.138,70 (cento e setenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 179.138,70 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:47CAD1EE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA CARVALHO DE SOUSA FRANÇA – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, referente ao dia 03 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Tauá/CE, onde irá à Oficina de Elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de agosto de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4900AA6A
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 032, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA SELMA LIMA DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente a 1/2 (meia) diária, referente ao dia 03 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Tauá/CE, onde irá à Oficina de Elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de agosto de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BAB2C7D5
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2024; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO ALEXANDRO MARQUES LISBOA 03/03/2023 a 02/03/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 ANTONIO CLAUDIO FARIAS CID 02/01/2023 a 01/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 ANTONIO OLEGARIO SIPAUBA 14/01/2023 a 13/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES 01/08/2023 a 31/07/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 MALAQUIAS CESÁRIO NETO 16/08/2023 a 15/08/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de Agosto de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO SAAE O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2024; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO ALEXANDRO MARQUES LISBOA 03/03/2023 a 02/03/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 ANTONIO CLAUDIO FARIAS CID 02/01/2023 a 01/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 ANTONIO OLEGARIO SIPAUBA 14/01/2023 a 13/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES 01/08/2023 a 31/07/2024 02/09/2024 a 01/10/2024