DOMCE 29/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
MALAQUIAS CESÁRIO NETO 16/08/2023 a 15/08/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de Agosto de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:983FFAE9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISIGNA SEM ÔNUS A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a Comissão de Inventário e Avaliação dos bens moveis e imóveis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Nova Russas, Estado do Ceará – Exercício Financeiro de 2024, cuja composição será e seguinte:
PRESIDENTE: Anselmo Theodoro dos Santos; SECRETÁRIO: Carlos Henrique Martins de Farias; MEMBRO: Marcos Antonio dos Santos Temoteo;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 063 de 29 de fevereiro de 2024.
PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Nova Russas, Estado do Ceará, 28 de agosto de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:D477F3DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.07.17.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.07.17.02-SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.07.17.02-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.07.17.02-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), CONFORME ANEXO I.
AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN ÓRGÃO: 11 - Autarquia Municipal de Trânsito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - Autarquia Municipal de Trânsito DOTAÇÃO: 04 452 0251 2.113 - Gerenciamento e Manutenção das Atividade s DEMUTRAN / Autarquia Municipal de Tran elemento: 3.3.90.39.00
VALOR GLOBAL: R$ 20.088,00 (VINTE MIL E OITENTA E OITO REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA
ASSINA PELA CONTRATANTES: DIEGO DUARTE BARBOSA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
ORÓS/CE 27 de agosto de 2024.
DIEGO DUARTE BARBOSA Ordenador De Despesas Da Autarquia Muniicpal De Trânsito - DEMUTRAN Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A6E62E08
SETOR PESSOAL TERMO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO Nº 001/2024
COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº
07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40,
Centro, Orós – CE, neste ato representada pelo Sr. MARCELO
BATISTA DE LIMA, brasileiro, casado, Secretário Municipal,
inscrito no CPF sob o nº 661.672.484-00, com endereço para
notificações e comunicações na Praça Anastácio Maia, nº 40,
Centro, Orós – CE; e a COMODANTE: A empresa FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Av. Paraíba, nº 45, Bairro
dos Estados, João Pessoa, PB, CEP 58.030-430, inscrita no CNPJ n.
07.527.919/0001-87 neste ato representada pelo seu Diretor
Presidente, Sr. OTÁVIO ABRANTES DE SÁ NEY, brasileiro,
casado, portador do RG nº 2474450 SSP/PB e CPF 036.711.874-25,
de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato
social, celebram Termo de Comodato que tem como objeto o
licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil –
Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de
consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças
de propriedade do COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO do
Município de Orós – CE. Data do Comodato: 01/08/2024. Vigência:
05 (cinco) anos.
MARCELO BATISTA DE LIMA Secretário Municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura de Orós/ CE