Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/08/2024 · pág. 85

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900085 85 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 178/2024. Processo 23070.034735/2024-94. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS. Assinatura: 28/08/2024. Validade: 28/08/2024 a 27/08/2029. Espécie: Convênio UFG 170/2024. Processo 23070.038024/2024-99. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEITO AGR I CO L A REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CONCEITO AGRICOLA REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 28/08/2024. Validade: 28/08/2024 a 27/08/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICENÇA AVISO DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, torna público que requereu ao Instituto Água e Terra - IAT, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para Comércio e Serviço - Educação, instalada na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP, 85.867-000, Porto Belo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO Prefeito Universitário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422011549202440. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização nos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 28/08/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088017837202456. Objeto: Aquisição de produtos químicos não controlados.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.006199/2023-25 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. (CENIBRA) - CNPJ: 42.278.796/0001-99, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração de vínculo de membro da equipe executora do projeto, com readequação nos itens: 1, 2, 5, 6 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 27 de agosto de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - PRÓ- REITORA DE EXTENSÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 13 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 12 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: ENFERMAGEM, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em ENFERMAGEM, Departamento de Enfermagem Aplicada, Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa WARLESON PERES Pró-reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 14 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 13 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: FÍSICA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em FÍSICA, Departamento de FÍSICA, Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa WARLESON PERES Pró-reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 75 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 63 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fisioterapia Hospitalar e Estágio Supervisionado em Fisioterapia na Atenção Terciária, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, da Faculdade de Fisioterapia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 76 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 64 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Introdução à Enfermagem; Ética e Legislação em Enfermagem; Fundamentos e Tecnologias do Cuidar em Enfermagem I e II; Administração da Assistência de Enfermagem I e II, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Enfermagem Básica, da Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23090.031071/2021-21. Pregão. Nº 98/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses e repactuar os valores contratuais. Vigência: 30/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.115,55. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás refino de petróleo A GRANEL, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: industrial P190, para o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 153032-15251-2024NE000001