DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 153032-15251-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090005188202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagem plástica para amostra de alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90032- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 27/08/2024) 153032-15251-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 55/2023: Área: Agricultura Geral . .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0252400021 .Filipe Almendagna Rodrigues .77,8 .83,8 .161,6 . .0252400157 .Lucas Benedet .73,0 .51,7 .124,7 . .0252400004 .Leticia de Aguila Moreno .77,6 .44,2 .121,8 . .0252400063 .Nágla Maria Sampaio de Matos .72,0 .33,8 .105,8 ALESSANDRA DE PAULA MORAES EDITAL PROGEPE Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024: Área: Engenharia de Materiais . .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0252400090 .Thais Aparecida Sales .94 .75,8 .169,8 ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1710, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .- . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservada para pessoas com deficiência* .1 (uma) . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Artes Gráficas e Visuais: teoria, experimentação e produção gráfica na contemporaneidade . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Artes Visuais, ou Design Gráfico, ou Comunicação, ou Arquitetura, ou Letras, ou áreas afins . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Artista Visual com conhecimento prático, teórico e didático na área de Artes Gráficas, com domínio de seus meios, processos e experimentações analógicas e digitais e produção artística comprovada por meio de portfólio. . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . Contato .Telefone: .(31) 3409-9525 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das Das 9h às 16h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=bpRW7iNS1 . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.eba.ufmg.br/index.php/category/concursos/ . . Tipos de prova .Julgamento de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Memorial . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições * Vaga reservada nos termos do Edital nº 2.458, de 24 de outubro de 2023 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.° 2.563, de 03/11/2023. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE- 3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f . 2.3.4. De acordo com o resultado da Sessão Pública, a vaga ofertada no presente edital será provida, preferencialmente, por candidato concorrente à(s) vaga(s) reservada(s) às pessoas com deficiência. 2.3.5. Poderão se inscrever, inclusive, aqueles candidatos que não atendam aos requisitos para a modalidade de reserva de que trata este Edital. Não havendo candidatos com deficiência inscritos ou aprovados para a(s) respectiva(s) vaga(s) reservada(s), esta(s) será(ão) revertida(s) para ampla concorrência e será(ão) preenchida(s) pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo . .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .4.875,18 .Doutorado .5.606,46 .10.481,64 4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS 4.1. Às pessoas que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas na Lei n.º 12.990/2014 é assegurado o direito de inscrição para as vagas reservadas aos negros, mesmo que inicialmente não exista vaga reservada para o cargo pretendido. 4.2. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei n.º 12.990/2014, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas. 4.2.1. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três). 4.2.2. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).