DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na Produção de LPG Sustentável a partir de Resíduos Plásticos Valor Total: R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo Data de Assinatura: 29/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.228073/2023-51 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268/2023 Contratante: CENTRO BRASIL NO CLIMA, CNPJ: 22.405.279/0001-26 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na Avaliação do Impacto das Políticas Públicas na Expansão da Geração de Energia Elétrica Renovável no Brasil, Valor Total: USD65,000.00 (sessenta e cinco mil dólares americanos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo Data de Assinatura: 26/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: 23079.040786/2018-27. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação N. 4600580769 - 5850.0108569.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/04/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Aperfeiçoamento, potencialidades e Limitações dos softwares para predição de taxa de corrosão pelo CO2. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 227.114,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.237646/2022-56 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 39.22 Título:Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória) Objeto:O valor global fica alterado de R$ 327.806,00 para R$ 342.636,53 .Tal acréscimo se deve ao novo aporte de recursos de R$ 14.830,53 Data de Assinatura: 27.08.2024 Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23079.015512/2018-08. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.988,72. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.020548/2022-22. Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas) do Campus Sede, Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTEC, Colégio Dom Agostinho Ikas - CODAI e Estação Ecológica do Tapacurá - EET, da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 139.976,10. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . .DEPARTAMENTO DE ARTES . .Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . .Processo nº 23083.029007/2023-31 . .420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024 . .Classe: Professor Assistente . .Área: ESCULTURA/DESENHO . .CLAS. .C A N D I DAT O .N OT A . .1º .CARLOS FREDERICO BOTÃO DALINCOURT RIBEIRO .254,02 . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . .DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO . .Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . .Processo nº 23083.011845/2022-77 . .420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024 . .Classe: Professor Assistente . .Área: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS . .CLAS. .C A N D I DAT O .N OT A . .1º .MARIA ELISA DELLA CASA GALVÃO .256,60 . .2º .KELES FIRMINA ROSA SOARES .254,10 . .3º .JENNIFER WELTE NEVES RANGEL .251,00 . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . .DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS . .Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . .Processo nº 23083.073965/2022-68 . .414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024 . .Classe: Professor Adjunto . .Área: HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E DO INDIGENISMO NO BRASIL (SÉCULOS XVI-XXI) . .CLAS. .C A N D I DAT O .N OT A . .1º .ADRIANO TOLEDO PAIVA .320,40 . .2º .ISADORA TALITA LUNARDI DIEHL .302,00 . .3º .DIADINEY HELENA DE ALMEIDA .290,40 . .4º .LORENA GOUVÊA DE ARAÚJO .273,40 Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas para PCD - Decreto nº 5.296/2004: . .1º .DIADINEY HELENA DE ALMEIDA .290,40 . .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . .DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE . .Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2023, Seção 3, pág. 47-51 . .Processo nº 23083.031134/2023-08 . .420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024 . .Classe: Professor Adjunto . .Área: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E EXTENSIONISTAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES . .CLAS. .C A N D I DAT O .N OT A . .1º .GRAÇA REGINA FRANCO DA SILVA REIS .321,00 . .2º .GEORGETE DE MOURA BARBOZA .291,60 . .3º .GABRIELLE COTRIM DALECIO .240,90 . .4º .ANA PAULA DA SILVA SANTOS .223,40 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho do sindicato dos trabalhadores na ind de móveis de m s c t com l e a fib d m rgn e sindicato ind ser carp e marc do estado do rn, em 28 de setembro de 2023, referente ao posto de marceneiro. Acréscimo de 01 (um) posto de marceneiro e supressão de 01 (um) posto de eletricista 1. Correção do valor total do posto de supervisor. Vigência: 01/09/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.468,93. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 23080.034145/2021-08. Inexigibilidade. Nº 116/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.741,18. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 189/2022. Nº Processo: 23080.042986/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 11.555,56 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e prorrogação do período de vigência do contrato por mais 72 (setenta e dois) dias corridos.. Vigência: 28/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.007.978,71. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 216/2021. Nº Processo: 23080.052065/2021-26. Dispensa. Nº 648/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 216/2021, firmado em 21/01/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).