DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº 2024/0096. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Realização de estudos, pesquisas e apoio ao desenvolvimento do sistema Monitora SP, para subsidiar as atividades de fiscalização de trânsito, gestão de multas e operação viária no âmbito da esfera de atuação do DER/SP". Vigência: 26/08/2024 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 26/08/2024. Valor: R$ 22.661.520,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte reais). Processo UFSC: 23080.036171/2024-13. Entidades. Assinam: Gileno Gurjao Barreto, Fabio Moreth Mariano e Rafael Almeida Fernandez Soto, pela PRODESP; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 210/2021. Nº Processo: 23080.043802/2021-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 966832, Nº Processo: 23081076483202441, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Considerando a importância do controle de contaminantes em amostras ambientais, este projeto tem como objetivos gerais: estabelecer as condições analíticas e desenvolver um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que ocorreram no estado do RS., Valor Total: R$ 1.972.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.972.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002561, Valor: R$ 1.972.300,00, PTRES: 248302, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039, Vigência: 28/08/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081092320202414. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS PARA A RELIZAÇÃO DO EVENTO "DESCUBRA/UFSM" (TABLADO, BALCOES, DICISÓRIAS, LONAS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ADESIVOS, DECORAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ETC), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 005/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FOX IOT SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 15 de agosto de 2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa FOX IOT SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 102 m², situado na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, prédio 02, salas 23 e 24, nas dependências da UFSM, em Santa Maria (RS).A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento. Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 003/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a GET COMMERCE PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE LTDA com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 14 de agosto de 2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa GET COMMERCE PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE LTDA, a qual foi selecionada no Edital Interno 001 de 2024 para ocupar o espaço com área de 57,6 m², situado na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 61 H, sala 05, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento. Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 004/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a BIOAGREEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 26 de agosto de 2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa BIOAGREEN INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, a qual foi selecionada no Edital Interno nº 01 de 2024 para ocupar o espaço com área de 184,40 m², situado na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, CASA 61 I, e sala 03 do prédio 61H, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23089.015220/2022-24. Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 116/2022 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 21/11/2024 a 20/11/2025, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.734,83. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 23089.038738/2022-36. Dispensa. Nº 249/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 16/10/2024 a 23/12/2024 afim de igualar o fim da vigênca contratual com a vigência do 1° termo aditivo ao convênio (2286229) com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.924,80. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23089.021470/2023-84. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 36.122.316/0001-01 - BLANC VANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato 94/2023, com base na variação do ipca de 4,227580% apurada no período compreendido entre agosto/2023 e julho/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.292,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089030207202386. Objeto: Serviços de confecção e instalação de persianas sob medida.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 153031-15240-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 070/2024 Processo nº 23089.021162/2023-59 OBJETO: Prorrogar até 30/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 027/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024, seção 3, página 67. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MAURO GONÇALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0698984 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005348/2024-51. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Viçosa - BA, CNPJ n. 13.761.531/0001-49. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carla Beatriz Gonsalves Duarte, Secretária Municipal de Meio Ambiente. EDITAL Nº 6/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas