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Diário Oficial da União · 29/08/2024 · pág. 113

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900113 113 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº XX/2024 DE PRO C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 29 de agosto de 2024. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Morfologia Humana/ Formação Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Engenharia Civil/ Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação/Linguística/Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Física/ Engenharias I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 02 (duas) vagas para a área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Antropologia/ Teoria Antropológica, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Probabilidade e Estatística, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Artes, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Jorge Amado: 01 (uma) vaga para a área de Física/Engenharia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas/ Artes/ Ciências Sociais Aplicadas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas e Sociais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais e Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. 2.1O candidato deverá se inscrever, de 04/09/2024 a 13/09/2024, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, estará disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora EDITAL Nº 6/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº XX/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 29 de agosto de 2024. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Morfologia Humana/ Formação Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Engenharia Civil/ Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação/Linguística/Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Física/ Engenharias I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 02 (duas) vagas para a área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Antropologia/ Teoria Antropológica, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Probabilidade e Estatística, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Artes, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Jorge Amado: 01 (uma) vaga para a área de Física/Engenharia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas/ Artes/ Ciências Sociais Aplicadas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas e Sociais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais e Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. 2.1O candidato deverá se inscrever, de 04/09/2024 a 13/09/2024, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, estará disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90070/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23746004339202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 158720-26450-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23085.016865/2022-14. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 50.738.771/0001-59 - 50.738.771 ANA LUISA RODRIGUES MORAES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 15/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086002916202300. Objeto: Contratação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de arquitetura, engenharia e serviços correlatos para atender a demanda dos 04 (quatro) Campi da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/08/2024) 153036-15243-2024NE011111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 40, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 29 de agosto de 2024 a 18 de setembro de 2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias I/Engenharia Civil/Estruturas, Engenharias II/Engenharia Têxtil e Engenharias IV/Engenharia Elétrica, nos termos do Edital nº 002/2024-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.ed u.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documen to=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.029972/2024-12)