DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064033535202401. Objeto: Registro de preço para futura e eventual de aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de estamparia, serigrafia, lavanderia, bandeiras, uniformes e afins dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina do NÚCLEO NORTE da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICE GALAN Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 153176-15246-2024NE800200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064033998202465. Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de reagentes, materiais químicos e materiais de laboratório (vidrarias e utensílios) para Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Norte (abrangendo os Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.. ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 153176-15246-2024NE800200 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.034038/2023-31. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 82.647.884/0001-35 - AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. Objeto: A alteração da cláusula quinta - da vigência e da cláusula sexta - do valor. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 7/2024. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INC U BA D O XSOFT, inscrita no CNPJ sob o nº 52.004.506/0001-72. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Carlos Henrique Bazzi e Eduardo Mello Amorim pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE, mantenedora da UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ, CNPJ sob n. º 82.804.642/0001-08. OBJETO: Participação do docente Dr. Márcio Antônio Fiori da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão da Inovação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01/04/2021. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. Data de Assinatura: 08/08/2024. ASSINAM: Prof. Dr. Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR- PB, e Prof. Dr. Claudio Alcides Jacoski Reitor Unochapecó. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, a EMPRESA DEFAVERI E GIASSON CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob número 13.061.900/0001-90, e FUNTEF-PR, inscrita no CNPJ sob número 02.032.297/0001-00. OBJETO: O Projeto de desenvolvimento de pesquisa tecnológica e de inovação tem como objetivo de automação dos processos para a utilização dos dados dos clientes (empresas) nos procedimentos com o escritório de contabilidade referente a folha de pagamento, questões fiscais e contábeis a partir desse conhecimento gerado na universidade. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF-PR e Gerônimo Antônio Defaveri pela EMPRESA DEFAVERI E GIASSON CONTABILIDADE LTDA. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.034101/2024-11. Dispensa Nº 50/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão da plataforma web de inscrições e processamentos dos resultados do processo seletivo para o curso técnico integrado em informática da utfpr-cm, turma 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.898,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23064.003215/2024-19. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço conforme convenção coletiva. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.396,84. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23768.004935/2022-11. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2024 e encerramento em 23/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. o reajustamento do valor mediante aplicação do indexador inpc/ibge ao valor global da avença (variação acumulada dos últimos 12 meses - 3,6976%), em linha com o que se alberga na cláusula sexta do contrato (23747618), e conforme a solicitação da contratada através do ofício (39976716).. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.615,16. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.008445/2024-61. Dispensa de Licitação Fracassada n.º 90101/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 320,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n. 23536.019387/2024-19/CONTRATO Nº 16/2024, assinado em 20/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.777.004/0001-22/Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,69 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Signatários: EBSERH- FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA: Danielle Figueiredo Bustamente e Talita Fernanda Ribeiro FILIPE CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009194/2024-19. Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos para o equipamento "constellation", necessários para a realização de cirurgias de vitrectomia, visando atender a unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 284.945,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23521.002265/2023-63. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPESSOAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de novembro de 2024 e encerramento em 01 de novembro de 2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).