DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (06) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do Contrato: R$ 279.249,52 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503018 de 03/01/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Henrique Marques Camargo CPF: .616.768-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1298281 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0477/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155488 - SEI HCPA 23092.007812/2024-85 Nome do Contratado: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Nº CNPJ: 36.256.411/0001-90 Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo Técnico e de Projeto Básico de um Sistema de Abastecimento Automático de Óleo Diesel para Geradores de Emergência do HCPA. Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508976 de 15/08/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: .184.010-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155859 SEI HCPA 23092.010677/2024-55 - TSH RECOMBINANTE AMPOLA Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57 R$ 4.853,3200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509096 20/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156080 SEI HCPA 23092.010345/2024-71 - COMPRA OPME - ANCORA E PARAFUSO CANULADO - PCTE SUS J.L.C. Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$ 2.550,00 PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 30.641.218/0001-96 R$ 1.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508977 2024NE508978 15/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156131 SEI HCPA 23092.010838/2024-19 - COLESTIRAMINA 4 G ENV Contratado: DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI CNPJ: 43.575.877/0001-13 R$ 1.608,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509166 22/08/2024 Autorização: 23/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297629 AO CONTRATO Nº 0353793 Contratada: Abbott Laboratório do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0034-84 Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA . Recur. Finan.: FONTE: 6153 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO FINANCEIROS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: VERBA DE GESTÃO: 02 - RECURSOS PRÓPRIOS. Nº do Processo: 144635 SEI HCPA 23092.206888/2020-68 Data da assinatura: 22/08/2024 Empenho: 2024NE500246 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0353793, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames CMV quantitativo por técnica de biologia molecular, por mais 12 meses, a partir de 14 de agosto 2024; Reajustar o valor do contrato no percentual de 2,95% - ITEM 1. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: .301.938-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1299653 AO CONTRATO Nº 0800141 Contratada: KOVR SEGURADORA S.A. CNPJ: 42.366.302/0001-28 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71 Data da assinatura: 22/08/2024 Empenho: 2024NE508964 14/08/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoa Jurídica ( Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2024; Reajustar o valor do contrato no percentual de de 4,50 % - ITEM 01. Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor Aloisio Bordin e a gestora substituta a Senhora Anelise Gayger Klein. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: .111.128 -* e Senhora Lohana de Lima Fita CPF: .198.397-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 155273 SEI HCPA 23092.002682/2024-94, publicado no DOU dia 07 de junho de 2024, seção 3, fl. 62, Onde se lê: Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ: 03.554.241/0001-70 - R$ 96.840,00, leia-se: Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ: 03.554.241/0001-70 - R$ 145.260,00. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002310/2024-12. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.507.762/0001-99 - 37.507.762 GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 5.770,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.018321/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN e um veículo tipo PICK-UP para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC de Benjamin Constant-AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.010246/2024. Objeto: Materiais necessários para atender as demandas do refeitório da Fazenda Experimental, alimentação fornecida a comunidade acadêmica que frequenta este órgão suplementar referentes as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas por agentes da comunidade acadêmica. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9498/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.085026/2023-31. Inexigibilidade Nº 20107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JA R D I N S LTDA. Objeto: Concessão de uso do imóvel situado no campus universitário Darcy ribeiro - gleba a, na prefeitura da universidade - PRC na Asa Norte, CEP: 70.910-900 - Brasília-DF- com área de 235,83m². Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 79.691,64. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96002/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106142385202212 . Objeto: Obra de conclusão da Unidade Administrativa e de Serviços - UAS (antiga FUBRA), localizada no campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Paralisação injustificada da execução dos serviços que acarretou no atraso e inexecução parcial da aludida obra Declaração de Dispensa em 23/08/2024. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS. Secretário de Infraestrutura. Ratificação em 23/08/2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 2.900.893,31. CNPJ CONTRATADA : 31.469.909/0001-17 LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 28/08/2024) 154040-15257-2024NE008000