DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.073003/2024-65. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REL GOV BRASIL LTDA (CNPJ nº 38.248.047/0001-41). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/08/2024 a 25/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Guilherme Ferreira Zapponi (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.074991/2024-60. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e R5 CO, PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.710.147/0001-88). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jonatas de Paula Braga (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.074951/2024-18. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RINNOVARE SOLAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 45.566.203/0001-88). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Leonardo Sandoval Simão Farias (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 184/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 120/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de História/ Área: História Moderna e Contemporânea/ Candidatos Aprovados: 1. CAROLINA DE MORAES SOUZA; 2. JULIANA RAMPIM FLORENCIO; 3. PRISCILLA PINHEIRO QUIRINO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 143/2023, datado de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 200, página 96, seção 3, do dia 20 de outubro de 2023. Onde se lê: "[...] 10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, XX (XXX) linhas para responder a cada uma das XX (XXX) questões discursivas.[...]", leia-se: "[...] 10.4.6 O candidato disporá de, no máximo de 150 (cento e cinquenta) linhas para responder a cada uma das 2 (duas) questões discursivas.[...]". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014349/2024-11. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: "curso de aperfeiçoamento em educação das relações étnico-raciais", coordenado pela profa. Dra. Flávia Rodrigues Lima da Rocha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23107.009117/2022-80. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/10/2025, nos termos do art. 57, §1, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.010,40. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa e concessão de uso de espaço físico para exploração e prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação de documentos e material didático, a fim de atender as demandas universitárias e administrativas da Universidade Federal do Acre Campus de Cruzeiro do Sul. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 28/08/2024) 154044-15206-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues OBJETO: Alteração do término do contrato de 05/08/2024 para 30/08/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 58/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Prisla Ücker Calvetti OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Psicologia. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 28/08/2025 DATA DA ASSINATURA:27/08/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prisla Ücker Calvetti, Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005033785202357. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, NA UNIDADE 2 DA UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 27/08/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.024891/2024-83. Dispensa Nº 373/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto space week nordeste 2024 "ciência e tecnologias espaciais para benefício da natureza e da sociedade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.025882/2024-18. Convenio nº 118.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARKA ENHENHARIA LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.672.857/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.025643/2024-50. Convenio nº 121.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALMEIDA LIMA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ENPEX, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.957.790/0001-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.026126/2024-06. Convenio nº 122.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 02.680.126/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.026709/2024-29. Convenio nº 125.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TORQUATO FERNAN D ES ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.709.906/0001-78. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.