DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1133415/2024 PROCESSO N.º 23115.025972/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 10/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPV N.º 1141748/2024 PROCESSO N.º 23115.026041/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GLAYCIANE COSTA GOIS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 247/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23523.029318/2023-73. Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de outubro de 2024 e encerramento em 30 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.173,36. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23104.011616/2024-29. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/09/2024 e término em 02/12/2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). RESULTADO DE SORTEIO Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, após a realização de sorteio público, divulga a composição da Subcomissão Técnica de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul para julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90.001/2024. Profissionais Sorteados Pela UFMS: Membro 1 - Heloisa Helena de Almeida Portugal Membro 2 - Wendy dos Santos Tonhati Suplente 1 - Caroline Pauletto Spanhol Finocchio Suplente 2 - Sibelly Resch Profissionais Sorteados Como Membros Externos: Membro 1 - Jeozadaque Rocha Garcia Suplente 1 - Everton Alves Garcia Composição da Subcomissão Técnica: 1 - Heloisa Helena de Almeida Portugal 2 - Wendy dos Santos Tonhati 3 - Jeozadaque Rocha Garcia Maiores informações sobre este Chamamento Público poderão ser obtidas na página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://proadi.ufms.br/licitacoes/) ou pelo e-mail pregã[email protected]. EDUARDO MASAHARU MIHASHI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23104.010598/2022-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 788,15 (setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), devido a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) em 4,227580 % para o período de julho/2023 a junho/2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 18.643,09 (dezoito mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos) é alterado para r$ 19.431,24 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 21/08/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.431,24. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104010118202469. Objeto: Contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos no Campus de Campo Grande, Chapadão do Sul e Paranaíba, incluindo material e mão-de- obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 27/08/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 84/2024-UFMS, Processo nº 23104.015686/2024-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Marta Costa Beck. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As Experiências do Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870022, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 80 da Lei 8.666/1993, e considerando o que consta nos autos do processo nº 23104.034553/2022-17, NOTIFICA a empresa JUNTO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ nº 84.948.157/0001-33, PARA PAGAMENTO DA GARANTIA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 17.178,37 (dezessete mil cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao Contrato Nº 93/2022-UFMS, devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação dessa notificação, comprovar o recolhimento do valor, encaminhando o comprovante de pagamento por via eletrônica para o e-mail [email protected], ou entregá-lo pessoalmente na Secretaria de Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-Reitorias, ou ainda por via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprove com o código de rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande- MS, CEP: 79070-900.. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, imputação do crédito como corresponsável, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 08/2024-UFMS, Processo n.º 23104.017703/2024-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Veredas - Agronegócios LTDA Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Tomada de Decisão Inteligente para Suplementação Dinâmica de Rebanhos de Bovinos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo. Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024 a 22.02.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23109.003440/2020-68. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 036/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.792,08. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 32 de 12 de julho de 2024, publicado no DOU em 13/08/2024, seção 3, página 90, ONDE SE LÊ: A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. LEIA-SE: A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 02/09/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Em 28 de agosto de 2024 MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal