DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900129 129 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e) Despesa: O presente Acordo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um à execução das ações e obrigações sob sua competência. f) Prazo de vigência: Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo. g) Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Signatários: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sr. ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI, pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e Sr. CÉLIO DE SIQUEIRA RIBEIRO, pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10580.100018/2023-85. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000074/2024-06. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel com pacote de serviços empresarial: assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais e à distância ilimitadas, envio de smss (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo whatsapp, franquia mínima de dados de 20gb, fornecimento de sim card de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), para atender a demanda da secretaria do patrimônio da união na paraíba, nas condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 768,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783000476202410. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no PCA/2024 da DCDUNIDES e órgãos integrantes do ColaboraGov.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 28/08/2024) 170100-00001-2024NE090002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000375/2024-38. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra e com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços para atender à CGU/TO, SPU/TO e SRTb/TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 509.939,52. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.000555/2024-66 - Pregão Eletrônico nº 90942/2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede (switch, access points, controladoras e NAC) com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para unidades da DATAPREV. Contratos/Pedidos de Compra nºs 01. 037708.2024 - Valor Total: R$ 2.806.632,00 (dois milhões, oitocentos e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais). PC nº 01. 037709.2024 (Garantia) - Valor total: R$ 830.079,60 (oitocentos e trinta mil, setenta e nove reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 28/08/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília - DF. DATA DE ABERTURA: 10/09/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 - UASG 238014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 22/08/2024. OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 04600.000998/2022-58. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.903,44. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.201924/2024-69. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Agostinho Neto da República de Angola. Objeto: Cooperar, de forma recíproca, nas áreas de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Pedro Magalhães, Reitor da Universidade Agostinho Neto da República de Angola. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens - RPSB para as barragens de Tucutú, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Complexo Negreiros (CCR Negreiros, Dique Negreiros e Dique 1217), Jati, Complexo Milagres (Barragem Milagres, Dique Milagres e Novo dique Milagres) e Atalho. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica (SIDEC - 28/08/2024) 530013-00001-2024NE800062 (Of. El. nº .) DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 397/2024 DNOCS/CEST/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PEDRA FURADA DE ÁGUA FRIA- BAHIA, CNPJ 63.104.350/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.503FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409764MS | MOTOR: 4100ELT44B1399761| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115690- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Denivaldo Souza Estrela, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001033/2024-52. 403/2024 DNOCS/CEST/BA . Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE Apoio a mulher, itaguaçu da BAHIA, CNPJ 18.154.415/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.152FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:BYWDP1402488MS| MOTOR: