DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900128 128 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024. Processo nº: 005/2024-ABGF; Objeto: alteração contratual decorrente da incorporação da antiga Contratada ALGAR MULTIMIDIA, pela sua incorporadora, a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., a partir do dia 01/04/2024, para a manutenção da prestação dos serviços de acesso dedicado à internet, em alta disponibilidade, com "equipamento"; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; Duração do Contrato: 14/03/2024 a 14/03/2025; Valor total: R$ 22.440,00. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 5/2024 Carta-Contrato 005/2024. Processo nº: 029/2024-ABGF; Objeto: fornecimento de 01 (uma) licença de SQL Server 2022 e Cals de Usuário com licenciamento perpétuo; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA; Valor total: R$ 35.337,56; Duração: 20/08/2024 a 18/11/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão Eletrônico nº 56/2024, promovido para aquisição de instrumentos diversos de laboratório, cujo resultado foi o seguinte: item 1 adjudicado à R & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.945.112/0001-08, pelo valor total de R$39.611,14 (trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e quatorze centavos); itens 2, 6, 8 e 9 adjudicados à BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.706.431/0001-02, pelo valor total de R$65.679,60 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); item 4 adjudicado à OBA H PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.134.068/0001-38, pelo valor total de R$5.469,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais); item 5 adjudicado à QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.765.099/0001-76, pelo valor total de R$7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais); item 11 adjudicado à 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ, inscrita no CNPJ nº 53.211.921/0001-60, pelo valor total de R$R$9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106390/2022-27. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta dos imóveis 2024/407520V(9055), localizado no município de São Paulo - SP, Melhor descrito na matrícula 6052 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP, para MARLON CENI; Valor Total da Compra: R$ 2.527.000,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024. Venda Direta 2024/407522V(9055), localizado no município de São José do Rio Preto - SP, Melhor descrito na matrícula 179190 do 1º Oficio de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto SP, para RICARDO KURIHARA; Valor Total da Compra: R$ 81.500,00,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024; Venda Direta 2024/408523V(9055), localizado no município de Hortolândia - SP, Melhor descrito na matrícula 58769 do CRI de Sumaré-SP, para BRUNO LOPES TAUIL; Valor Total da Compra: R$ 207.600,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024,Venda Direta 2024/408526V(9055), localizado no município de Campo Grande - MS, Melhor descrito na matrícula 58972 do 3 CRI de Campo Grande-MS, para GUILHERME DAS NE V ES MATOS; Valor Total da Compra: R$ 114.500,00,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 2024/01538 (7421) CESUP CONTRATACOES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de Sergipe; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.09.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053725. Informações no e-mail: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01533 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento de GUICHE DE CAIXA 3.0, SEM ENTREGA, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.09.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053841. Informações no e-mail: [email protected]. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00221/2022, firmado em 19.05.2023; Favorecido: TRANSBRITTO EXPRESS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/11/2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.093/2024 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de mesas rebatíveis. 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Minas Gerais. 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90094- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 243001 Nº Processo: 00100.000924/2024. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz - AC RAIZ e seu prestador de Serviço de Suporte -PSS, com base nos documentos principais DOCICP-01 e DOC-ICP-02 e, também, nos normativos internacionais Web Trust, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz - AC RAIZ e seu prestador de Serviço de Suporte -PSS, com base nos documentos principais DOCICP-01 e DOC-ICP-02 e, também, nos normativos internacionais Web Trust, conforme Termo de Referência.. ANDERSON MALTA DA SILVA Coordenador de Licitações e Contratos - Colic (SIASGnet - 28/08/2024) 243001-24208-2023NE012345 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19973.101189/2019-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração contratual, com a revisão supressiva de subitens relativos ao tópico 15. Do pagamento, no projeto básico, parte integrante do edital de credenciamento nº 1/2020, nos termos do art. 65, inc. Ii, alínea "c", da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por base: proceder a exclusão dos subitens 15.2, e seus subsequentes 15.2.1, 15.2.2, 15.2.2.1, 15.2.3, 15.2.4 e 15.2.5, perfazendo removidos do projeto básico (anexo-i), do edital de credenciamento nº 1/2020. em substituição ao procedimento previsto no subitem 15.2., e seus subsequentes, serão adotados os seguintes trâmites referentes ao pagamento: o dimensionamento e o faturamento serão efetuados pela equipe de fiscalização da central de compras a partir de dados extraídos diretamente do scdp. fica excluído o anexo vii, do projeto básico - modelo de relatório eletrônico.. Vigência: 27/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.317.491,91. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 14022.158617/2021-11. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 15/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 14/12/2024 a 13/12/2025.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 14022.125552/2021-19. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do contrato nº 17/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 12/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MGI Nº 2/2024 a) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria de Governo Digital (SGD), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), visando a realização do Congresso da Cidadania Digital 2024. b) Processo SEI/MGI: nº 19974.000612/2024-07 c) Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, no sentido de aproveitar ao máximo as potencialidades das instituições signatárias, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especificações, com vistas à realização, organização planejamento, produção e gestão do Congresso da Cidadania Digital 2024. d) Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.