DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900131 131 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001790/2024-08-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0512.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual a partir de 01/09/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.001658/2024-98-e. ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0017.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA, CNPJ 13.654.421/0001-88; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 08/08/2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Antônio Francisco dos Santos Neto - Prefeito Municipal de Angical/BA . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.000660/2024-21. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquina Colhedora de Grãos e Plataforma de Colheita de milho, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar no estado de Pernambuco, nos municípios sob o âmbito da área de atuação da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90005/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 06/08/2024, seção 3, página 102, e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF, através da Resolução Nº 465/2024. ASSINATURA: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 52.500.287/0001-12, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais). A Ata assinada encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional - CODEVASF - 3.ª SR CO M U N I C A D O A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, COMUNICA ao Senhor Representante da Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, em virtude do não pagamento da nota de débito emitida em função do descumprimento de cláusulas do contrato 3.0335.00/2022, no valor de R$ 1.182,98, com base no art. 2º, "caput´ e § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, informamos a inclusão da Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli e de seu CNPJ 21.665.350/0001-47 no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Alertamos, por fim, que conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Petrolina, 28 de agosto de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU nº 166, de 28/08/2024, Seção 3, página 105, onde se lê: "PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e", leia-se: "PRO C ES S O : 59530.001444/2024-01-e". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.000922/2022-76. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0191.00/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa TOTAL - serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 13.364.910/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de operação de estações de bombeamento do perímetro irrigado Cotinguiba/Pindoba, localizado nos municípios de Propriá, Neópolis e Japoatã. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 28 de agosto de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000639/2024-14. Termo de Doação nº 04.0068.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Terra Vermelha, município de Campo do Brito/SE, CNPJ nº 00.977.799/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico do trator, cor azul, fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, 4 rodas aro 16, dimensões da carroceria 4 m x 2 m x 0,6 m, marca Metalfreitas, modelo MF ME 4T, Nº de Série: 785, tombamento 334.311-3, no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Uilson do Nascimento/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0333.00/2023 e SICONV nº 954693/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo para atendimento da cláusula suspensiva, passando a data de vencimento do dia 23/09/2024 para o dia 19/06/2025. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001536/2023-63-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000928/2024-77, ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0009.00/2024. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.497.852/0001-50. OBJETO: A) VALO R (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C, no valor de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais), equivalente 25% do valor inicial do contrato, que é R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e, com o aditivo, passará para R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao valor global, conforme § 1º, art. 81, seção II, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 154, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b"). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.0001176/2019-85 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.094.00/2019 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA OBJETO: visando ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratado, representando um aumento de R$ 54.787,24 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), passando o valor global estimado de R$ 219.148,96 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 273.936,20 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos) TERMO ADITIVO: 7.094.06/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195012 Processo nº 59570.000546/2024-24-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90010/2024: 29/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.366.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA. PROCESSO: nº 59580.000011/2023-53. OBJETO I - A prorrogação da vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, passando seu vencimento de 24/01/2025 para 24/05/2025; II - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 842.297,11 (oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e onze centavos), representando 20,27 % (vinte inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor inicial contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.142.374,43 (dois milhões e cento e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que representa 51,57 % (cinquenta e um inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 4.070.756,17 (quatro milhões e setenta mil e setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) para R$ 2.770.678,85 (dois milhões e setecentos e setenta mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 366 do processo nº 59580.000011/2023-53; III - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 367 do processo nº 59580.000011/2023-53. Conforme autorizado através da Resolução Regional 245 do Comitê de Gestão Executiva de 23 de agosto de 2024. DATA DE ASSI N AT U R A : 28/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - TORRES E NOI LTDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0006.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Processo nº 59580.000707/2024-61. OBJETO: Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais na Região Norte Maranhense, no estado do Maranhão, conforme Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 6.017.466,00 (sei milhões, dezessete mil e quatrocentos e sessenta e seis mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 797 de 21 de agosto de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva De Almeida - Representante legal, EMCT Empresa Maranhense De Construção E Terraplenagem LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0215.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral LTDA. PROCESSO: nº 59580.001042/2023-21. OBJETO I - A repactuação do valor contratual em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 e 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 110), passando o valor mensal do contrato de R$ 40.851,96 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) para R$ 46.026,58 (quarenta e seis mil e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 552.319,01 (quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezenove reais e um centavo); II - O pagamento retroativo no valor de R$ 32.520,24 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), referente aos meses de maio, junho e julho da categoria dos Motoristas em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com data base a partir de 1º de maio de 2024 e referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho da categoria dos Auxiliares de Apoio Administrativo em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, com data base a partir de 1° de janeiro de 2024; III - - O acréscimo de 02 (dois) postos de Auxiliar de Apoio Administrativo no percentual de 15,04 %, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 111), passando o valor mensal de R$ 46.026,58 (quarenta e seis mil e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 54.176,18 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e dezoito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 650.114,16 (seiscentos e cinquenta mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional 249 do Comitê de Gestão Executiva de 23 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LEONARDO CERQUEIRA CARVALHO - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA-Superintendente Regional da CODEVASF.