DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo chaar, 635 - centro, assis brasil - ac, 69935-000, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 974.565,08. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000779/2023-92. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.890.354/0001-61 - ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: A aquisição de insumos para o tratamento da água de sistemas de abastecimento em aldeias indígenas de abrangência do dsei/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 87.100,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000779/2023-92. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o tratamento da água de sistemas de abastecimento em aldeias indígenas de abrangência do dsei/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 22.880,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25065.000638/2022-31. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, bem como, a alteração de razão social, onde np capacitação e soluções tecnológicas ltda passa a ser denominada np tecnologia e gestao de dados ltda.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25052.001340/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993. Por força da alteração do percentual de -7,58% para -9,00% sobre manutenção e fornecimento de peças, o contrato passa a perfazer um valor global de r$ 613.646,85 (seiscentos e treze mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.646,85. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25000.147590/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Este contrato poderá ser rescindido pela administração a qualquer momento, mediante nova contratação para o mesmo objeto. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.806,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001762202241. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II na aldeia Zutiua, localizada no município de Amarante/MA, polo base de Arame, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação-dsei/ma. (SIASGnet - 28/08/2024) 257034-00001-2024NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001759202317. Objeto: Reaproveitamento de processo licitatório visando a aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 28/08/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00 Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00 Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00, Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00 AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00 SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00 APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168 RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00 COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00 Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com persianas O prazo de solicitação do Edital, Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e anexos, bem como a manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 29/08/2024 à 12/09/2024. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar a Proposta de preços, Anexos do Edital devidamente preenchidos, acompanhado da Planta Baixa e Certidão de Inteiro Teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000055202407. Objeto: Contratação de Serviços Funerários para atender as necessidades do DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 28/08/2024) 257028-11111-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 113/2020. Nº Processo: 25047.000390/2020-64. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.016,80. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ 00.944.944/0001- 17. Item 01.LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 15.631.315/0001- 04. Item 04. COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ 13.986.656/0001-77. Item 05. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 28/08/2024)