DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900149 149 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 09 / 2024, firmado em 27 / 08 / 2024. Nº Processo: 33433.119164/2024-54 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 12.420.164/0017-14, Comodante: CM HOSPITALAR S.A, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos (SEI 0042510623 ): 2 equipamentos XN1500 completos com os respectivos periféricos; 1 equipamento XN 550 completo com os respectivos periféricos ; 1 equipamento Cellavision (M9600) cujas especificações encontram-se nas notas anexada ao documento SEI ( 0042510832, 0042510955, 0042511058, 0042511016 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , do item constante das Notas de Empenho (SEI 0040296546; 0041817021 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.012832/2024-13 - HFSE para atender ao processo de aquisição dos testes de Hemograma e Reticulócitos, reagentes específicos para área de laboratório de análises clínicas, que dará suporte a realização dos exames para diagnóstico laboratorial das diversas patologias, constitui parte desse material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços. do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda (SEI 0039626275 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 109 / 2023 (SEI 0039416531 )- constante do Processo Administrativo n.° 23079.229916/2023-36 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.012832/2024-13 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22 / 2024; SEI 0042277841; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CARLA DE OLIVEIRA CORREA-EPP CNPJ 08.583.229/0001-08, itens (1,3,4,5,6,7,32); Valor total Fornecedor de R$ 86.917,92 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23 / 2024; SEI 0042297924; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA, CNPJ 07.370.983/0001-05, itens (8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20); Valor total Fornecedor de R$ 41.888,82 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000303/2024-15. Inexigibilidade Nº 522/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva de ventilador pulmonar de transporte marca Magnamed pertencente ao CTI Adulto do Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 29.745,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018673/2023-10. Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de peças para mesas cirúrgicas maquet pertencente ao Centro Cirúrgico do Hospital do Câncer 1, compreendida garantia de 03 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 28.793,30. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006915/2024-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de dipirona sódica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 51.880,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.013/2024.Processo33409.002317/2023-41.Objeto: Aquisição de materiais hospitalares de uso contínuo,sendo as empresas vencedoras:SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDAESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BY MEDICAL LTDA. ALEXANDRE ROUGE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 28/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos para Farmácia (Biológicos I e II): Selante Cirúrgico totalmente sintético, antiaderente, reabsorvível, com possibilidade de aplicação em ar comprimido (spray) e diretamente no local, para uso em cirurgias cardíacas e torácicas, seringa 4 ml e Fondaparinux Sódico 2,5 mg / 0,5 ml seringa. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037- 2160 Em 28 de agosto de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012546/2024-64. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.714.491/0001-26 - VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007484/2023-98. Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003351202423. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (controlados). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. JACIARA FERNANDES FLORÊNCIO, portadora do CPF nº 087.XXX.XXX-07, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ortopedia, Secretaria Municipal de Saúde João Pessoa/PB, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 53/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.007341/2020-99, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052- 900. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25053.000296/2020-26. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.236.230/0001-30 - ATLANTICA HOTELARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a Empresa Atlântica Hotelaria LTDA que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.275,08. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000636202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial, incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se da republicação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 28/08/2024) 257024-00001-2024NE111111