DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 54/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.069731/2021-33 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a DM - Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda., Epp, CNPJ 20.908/0001-27, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 37.760/2024- TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6284/2021 - TCU - Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 55/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.082339/2022-61 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Sebastiana Barto Pereira, CPF *.835.176-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 129/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34.328/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3061/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS Processo: 25001.006479/2024-94 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Instituto de Doenças do Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Instituto de Doenças do Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IDT - UFRJ - RJ. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.112235/2024-50. Inexigibilidade Nº 379/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 26.855.539/0001-16 - EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga na ação de desenvolvimento "CONEX 2024 - 5º Congresso de Excelência em Contratações Públicas", na modalidade presencial, a ser realizado de 28 a 30/8/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 25000.085628/2020-50. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.954,22. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 25000.085628/2020-50. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.133,94. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 25000.037505/2019-79. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: A razão social da contratada passou de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S.A. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250015 Nº Processo: 25009.000065/2024-81. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da superintendência estadual do ministério da saúde no amazonas - sems/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 17.671,50. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016002185202424. Objeto: Contratação de vigilância armada para o prédio da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, localizado na Rua do Rosário, 283 - Centro, Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 250017-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Carta Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Carta Contrato: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25021.000065/2021-71. PREGÃO SISPP Nº 3/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 02.363.284/0001-06. Contratado: EMPREENDIMENTOS TURIS T I CO S MAGALA - EIRELI. Objeto: prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de Locação de Veículos, em caráter permanente, aferidos por quilômetro rodado (franquia), incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda em deslocamentos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/09/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 369.586,28. Fonte: 1001000000 - 2024NE000056. Data de Assinatura: 28/08/2024. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.159100/2023-77. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificado para Mitigação da Acidentalidade (TRAUMA 2). VALOR APROVADO: De R$ 7.916.943,24 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 9.331.969,87 (nove milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 1/2024 - MS/SVSA/DAENT (0042439595). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334010179202496. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos Apósitos padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO ao campo OBSERVAÇÃO DESTA IRP. Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 28/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401126637202366. Objeto: Retificação de quantitativo da IRP 26/2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 27/08/2024) 250103-00001-2024NE111111