DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DE PÁDUA GOMES Coordenador (SIDEC - 28/08/2024) 510180-57202-2024NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo n° 35014.270484/2024-63 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Virgem da Lapa/MG, inscrito no CNPJ 18.353.664/0001-08, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e José Dias de Carvalho , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa/MG , como signatários do Termo de Adesão. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09012.000253/2023-13. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: ROSANA COELHO LOBO DE CARVALHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, suprimir o valor total do contrato em 56,80% e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.423,52. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 271.376,80. Leia-se: Valor Total: R$ 155.582,66. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 09045.000192/2018-40. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.121,10. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 3/2023 pelo ipca com índice de variação de 4,50%, que passará a ter o valor de r$ r$ 3.288.053,08. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.053,08. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200432/2024-20. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros- socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do ministério das relações exteriores com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 6.139.848,17. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000266/2021-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 29/2022, com último dia de execução em 15 de setembro de 2024, de prestação de serviços continuados de brigada particular de incêndio, em razão do descumprimento das condições previstas na cláusula 13.7 do termo de referência anexo ao contrato administrativo em questão, conforme processos administrativos nº 09013.200244/2024-00, 09013.200363/2024-54, 09013.200450/2024-10 e 09013.200697/2024-28, e considerando o artigo 58, inciso ii, o artigo 78, inciso i e o artigo 79, inciso i, todos da lei federal nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2022 a 15/09/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/06/2024 a 14/10/2024. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 50/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ- RJ, - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) do Termo de Execução Descentralizada nº. 50/2020. PROCESSO: 25000.071165/2020-49. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. .176.908-* - SECRETÁRIO-EXECUTIVO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. .386.357-*, P R ES I D E N T E DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. EXTRATO DO 3º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso vigente ao 1º Termo de Ajuste do TC nº 132º, com o objetivo de antecipar a 6ª parcela no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para agosto de 2024, ficando a 7ª parcela no valor de R$ 17.367.420,00 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais) para fevereiro de 2025 e a 8ª parcela no valor de R$ 5.342.348,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais), para fevereiro de 2026. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 132º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do Anexo III vinculado ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.002391/2024-11. Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.363.032/0015-41 - CHIESI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfavelmanase concentração: 2 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 7.362.772,56. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90071/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, conforme Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000186755202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/08/2024) 250110-00001-2024NE800000