DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900146 146 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CO M U N I C A : Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 04/09/2024 a 04/10/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 1. Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028. 2. Acesso ao questionário eletrônico: O formulário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/0HTvTNM100. 3. Conteúdo e forma de participação: As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/0HTvTNM100, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico. Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ. As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: www.gov.br/antaq . EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 59/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054027. Processo Digital: 228/24-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de vestimentas com proteção contra arco elétrico e fogo repentino a ser utilizada pelos empregados da Autoridade Portuária de Santos (APS) que desenvolvam atividades envolvendo eletricidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 2. Edital: a partir de 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194067 Número do Contrato: 248/2021. Nº Processo: 08789.000180/2020-73. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n.º 248/2021 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço de limpeza, higienização, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a prestação dos serviços, executada nas dependências da sede da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso, em Juína - MT; da Coordenação Técnica Local de Brasnorte, em Brasnorte - MT; da Coordenação Técnica Local de Juara, em Juara - MT; e da Coordenação Técnica Local de Aripuanã, em Aripuanã - MT. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.802,80. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 194007 Número do Contrato: 348/2020. Nº Processo: 08744.000130/2020-11. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 21.870.220/0001- 46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, acrescendo o valor de R$ 12.352,80 ao 3º termo de aditivo do contrato 348/2020 (5978900), perfazendo o montante estimado de R$ 276.355,68, para atender um período de 12 meses. Valor do Apostilamento: R$ 12.352,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.355,68. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em, Manaus/AM, Rio Branco/AC e Boa Vista/RR, e suas Unidades vinculadas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica - Cofl (SIDEC - 28/08/2024) 510678-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 20 postos de vigilância desarmada ostensiva, nas unidades que compõem a superintendência regional sudeste i e as gerências executivas do inss em são paulo, participantes do polo vi. contrato 64/2019. processo 35664.000416/2017-55.. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.164,36. Data de Assinatura: 31/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araraquara, piracicaba, ribeirão preto, são joão da boa vista e são josé do rio preto, participantes do polo vi do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.138,80. Data de Assinatura: 30/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araraquara, piracicaba, ribeirão preto, são joão da boa vista e são josé do rio preto, participantes do polo vi do processo licitatório. contrato 64/2019 processo 35664.000416/2017-55. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.138,80. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araraquara, piracicaba, são joao da boa vista, são josé do rio preto e ribeirão preto, participantes do polo vi do processo licitatório. contrato 64/2019 processo sei 35664.000416/2017-55. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.138,80. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação se serviços de Vigilância Ostensiva, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem o Pólo VI da superintendência regional I. Contrato 64/2019 Processo SEI 35664.000416/2017-55. Vigência: 19/09/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.233333/2024-24. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em São José do Rio Preto, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Município de Sebastianópolis do Sul, CNPJ nº 52.879.780/0001-95. OBJETO: Permitir que a Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul, realize, em favor dos cidadãos residentes no Município de Sebastianópolis do Sul, requerimentos de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Manoel E. L. M. - Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 35163.000026/2013-01. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CHALEM NAGIB ABRAO GADBEM. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do contrato 011/2013 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de caxambu mg por mais um período de 12 meses. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.228,68. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).