DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25051.000783/2021-90. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 04.719.532/0001-34 - FUNERARIA SAO VENDELINO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 10/2021 fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, conforme o limite estabelecido no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25051.001162/2021-23. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 19.604.452/0001-00 - ROGERIO APARECIDO POLATO. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, conforme o limite estabelecido no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua novo procedimento licitatório com mesmo objeto da presente contratação. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209004570202287. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Elaboração de Estudos Preliminares de Engenharia/Arquitetura e elaboração de projeto luminotécnico básico, executivo, memorial descritivo, memorial de cálculo e planilha orçamentária sintética e analítica para adequação de prédio para uso da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória do IEC (SIEIC /IEC) RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 28/08/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 2/2024 Processo Administrativo: 33910.036962/2023-98. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e ORAL GAM ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ: 04.942.097/0001-02. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 nos processos sancionadores n°s 33910.022704/2020-81, 33910.026859/2021-78 e 33910.010976/2022-09. Data de Assinatura: 27/08/2024. Tempo de vigência: 13 meses. DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela ELEVE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LIMITADA (ex-CUIDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI), registro ANS nº 42.296-7, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.802.123/0001-96, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da MED LIFE SAÚDE ATA LTDA., registro ANS nº 41.965-6 e CNPJ nº 20.966.807/0001-90, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras COMUNICADO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .41.872-2 .14.675.662/0001-76 .JTC ODONTOLOGIA LTDA. .Itu .SP .26/08/2024 .Inexistência de produtos JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.919133/2023-05. Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no plano de gerenciamento de resíduos sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo serviço de limpeza urbana do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 16.322,40. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351909380202395. Serviços de empresa especializada na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da ANVISA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 28/08/2024) 253002-36212-2024NE800716 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 438/24, Processo nº 669/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INOVAR AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.268.984/0002-72. Objeto: substituição das unidades condensadoras GHPS do sistema de climatização das enfermarias do 4º andar do bloco I do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., por unidades condensadoras VRF elétricas. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), assim dividido entre material e mão-de-obra. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 845/24. Pregão Eletrônico nº 321/24. Data da Homologação: 19/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E QUIMIOTERÁPICOS. Valor total: R$ 366.661,94 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 131/24. Pregão Eletrônico nº 56/24. Data da Homologação: 27/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS VASCULAR E CARDIO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.471.556,30 (doze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 25.136.641/0001- 07 FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., 01.772.798/0006- 67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL)., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.