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Diário Oficial da União · 29/08/2024 · pág. 153

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900153 153 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 932/24. Pregão Eletrônico nº 360/24. Data da Homologação: 21/08/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Rádio Comunicador bidirecional,. Valor total: R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.785.289/0001-50 DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS. Processo nº 477/24. Pregão Eletrônico nº 191/24. Data da Homologação: 21/08/2024. Objeto: CARRINHO DE TRANSPORTE DE MATERIAS CARRO FUNCIONAL PARA HIGIENIZAÇ ÃO. Valor total: R$ 25.844,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 41.474.334/0001-84 LA LICITAÇÕES LTDA. Processo nº 798/24. Pregão Eletrônico nº 307/24. Data da Homologação: 21/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PERNEIRAS DE COMPRESSÃO, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS). Valor total: R$ 1.142.894,40 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Processo nº 713/24. Pregão Eletrônico nº 276/24. Data da Homologação: 21/08/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 125.954,43 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.579.169/0001-01 ARISTEU ABREU DE SOUZA., 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI EP., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 606/24. Pregão Eletrônico nº 228/24. Data da Homologação: 22/08/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Serviços de construção de móveis, tampos com/sem cuba, em Superfície sólida mineral, Aço inox AISI 304 liga 18.8 ou Granito Itaúnas, e elementos em vidro, sob medidas, para o GHC e suas filiais. Valor total: R$ 888.300,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.591.266/0001-01 RIO GRANDE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Processo nº 253/24. Pregão Eletrônico nº 104/24. Data da Homologação: 06/08/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura). Valor total: R$ 531.887,16 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 75.339.051/0001- 41 DOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 43.731.740/0001-00 FRONT COMERCIAL LTDA ., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Processo nº 072/24. Pregão Eletrônico nº 037/24. Data da Homologação: 09/08/2024. Objeto: Aquisição de Materiais ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS,. Valor total: R$ 1.835.234,28 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 43.643.821/0001-59 ILUMINAR ELETRICA LTDA., 43.617.012/0001-72 ELETROMIZA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 33.149.502/0001-38 I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRI CO S LTDA., 32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 17.451.234/0001-58 GR COMERCIO LTDA., 07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. Processo nº 459/24. Pregão Eletrônico nº 183/24. Data da Homologação: 12/08/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (etiquetas, quadros, crachás, porta crachás, formulários e diversos). Valor total: R$ 305.617,08(trezentos e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. 06.052.693/0001-42 RUA SISTEMAS LTDA., 12.496.814/0001-48 PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA., 18.486.182/0001-18 NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 34.382.012/0001-40 MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA., 38.261.300/0001-05 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES., 51.228.218/0001-39 J G DA CRUZ JUNIOR., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 93.439.313/0001-21 GRAFICA R.J.R. LTDA. Processo nº 251/24. Pregão Eletrônico nº 103/24. Data da Homologação: 13/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (bandejas, cabos diversos, canulas, pinças, tesouras e tubo aspiração). Valor total: R$ 756.159,12 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 34.061.908/0001-27 UDILIFE COM. IMP. E EXP. LTDA. 25.005.482/0001-01 PORTO VITAL COM DE PROD PARA A SAUDE., 24.931.613/0001-00 MORAES COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE., 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA., 19.717.870/0001- 04 KIENTRO BRASIL LTDA., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MAT., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 09.171.488/0001-94 COREMED COM E REP DE PROD MEDICOS HOSP., 08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ., 07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 02.949.582/0001-82 MEDI C A LW AY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 526/24. Pregão Eletrônico nº 257/24. Data da Homologação: 14/08/2024. Objeto: AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TRAUMA HCR CONSIGNACAO. Valor total: R$ 1.983.843,72 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI., 13.315.214/0001-07 MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. Processo nº 079/24. Pregão Eletrônico nº 40/24. Data da Homologação: 14/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS MESAS CIRÚRGICAS MOTORIZADAS PARA CIRURGIA GERAL E PROCEDIMENTOS EM ARCO EM C E COM KIT OBESIDADE,. Valor total: R$ 2.754.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.836.248/0001-12 BARRFAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2024 -SRP Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, AGULHA, CANETA BIMANUAL DE ASPIRAÇÃO, CLAMP, CURETA, LÂMINA, MÁSCARA FACIAL, MICROTUBO, PINÇAS, SERINGA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 11/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM CONTRASTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90032/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 65.838.344/0001-10 - (Itens 1 - 3 - 7 - 11 - 12 - 13); ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 47.047.225/0001-67 - (Itens 2 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10); CERTILAB PRODUTOS E SERVI CO S PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 02.954.521/0001-03 - (Item 4). ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25185.000177/2022-30. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser sub-rogado para outro órgão que manifeste interesse, dentro do prazo de vigência.. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.095,60. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25185.000177/2022-30. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n. 003/2022, por mais 8 (oito) meses, com início em 31 de dezembro de 2023 e término em 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.434,16. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25185.000177/2022-30. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de agosto de 2024 a 28 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de um novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro. repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - cct ms0000502023 e cct / ms000089/2024. Vigência: 29/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.116,61. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho mediante o acréscimo de contrapartida. Valor de repasse R$ 7.656.042,32. Valor da contrapartida R$ 1.429.663,56. Data de assinatura: 27/08/2024. Processo nº 25100.043.999/2011-45. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 550/14 ( SIAFI Nº 679763 ) Espécie: Termo Aditivo de Supressão de valores e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0550/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de MATO LEITÃO/RS, CNPJ nº 94.577.590/0001-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondente a supressão de valores. Data de assinatura: 28/08/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Alberto Bohn, Prefeito Municipal de Mato Leitão/RS. Processo nº 25100.007497/2014-01.