DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900154 154 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo SEI nº: 25295.000095/2024-18. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual Em Santa Catarina, CNPJ 26.989.350/0024-02, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/5111-02; Objeto: Operacionalização do DEPÓSITO EM GARANTIA, vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alteração posteriores; Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029; Data de Assinatura: 26/08/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE PENALIDADE O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 666/2023 - PR de 13/07/2023, torna público que foi aplicada à empresa Guanabara Comercio e Serviços de Mecânica de Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 14.630.705/0001-05, a suspensão do direito de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 03 (três) meses, com base no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, que se iniciará em 28/08/2024 e terminará em 22/11/2024. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 13/2023, Processo Administrativo nº 25067.000029/2023-42. MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO Diretor ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000677/2024-57. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde do trabalhador e da trabalhadora camelô no rio de janeiro: um olhar para a informalidade através do movimento unido dos camelôs".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000612202381. Objeto: Contrataçao de prestaçao de serviços continuos de vigilancia ostensiva armada, desarmada e monitoramento do circuito interno de televisao - CTFV do Instituto Aggeu Magalhaes-IAM, FIOCRUZ/PE, conforme condiçoes estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponivesi nos sites www.cpqam.fiocruz.br , www.tributar.fiocruz.br e www.gov.br/compras/pt-br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.893.955,08. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000185202491. Objeto: Aquisição de Meios de Cultura.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das propostas devem obedecer o Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000302202476. Objeto: Contratação de prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 28/08/2024) 254492-36201-2024NE000047 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 083/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.578.276/0001-14; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 159.900,00 (Cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais) Ata de Registro de Preço n° 085/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.516.470/0001-63; Itens 71 e 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 5.199,00 (Cinco mil, cento e noventa e nove reais) Ata de Registro de Preço n° 092/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ: 19.848.316/0001-66; Item 34; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 88.632,00 (Oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais); Ata de Registro de Preço n° 095/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA , CNPJ: 28.345.933/0001-30; Itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 63 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 60.375,00 (Sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 100/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-00; itens 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 40, 54, 65, 67, 68, 69, 81, 86 e 94; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 406.370,00 (Quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais); Ata de Registro de Preço n° 103/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: SOTEX SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO LTDA , CNPJ: 45.820.113/0001-71; item 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 135.840,00 (Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 104/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: C B S MEDICO CIENTIFICA LTDA., CNPJ: 48.791.685/0001-68; item 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 25384.000882/2021-18. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de processamento e reesterilização de produtos para saúde por óxido de etileno. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet (https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no39-2024-far/ ) bem como na legislação vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o processo seletivo da Chamada Pública nº 39/2024 que tem por objeto a seleção de empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da presente publicação para interposição de recurso administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser enviados para [email protected]. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001142202322. Objeto: Aquisição do excipiente Croscarmelose Sódica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/08/2024) 254420-25201-2024NE000047