DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900155 155 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000775/2024-12. Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 2.192,48. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000775/2024-12. Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 1.510,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001270/2024-67. Inexigibilidade Nº 291/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca watson marlow. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 2.483.162,85. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001760202463. Objeto: Aquisição de itens das marcas NDTEC e PARKER.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000318202410. Objeto: Aquisição de controlador marca Full Gauge, espigão mangueira, anel vedação e abraçadeira marca LFC.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA Nº Processo: 25028.000248/2024-79 Pregão SRP Nº 06/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 23.08.2024 Á 23.08.2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 23.08.2024 (COMPRASNET 4.0 - 27.08.2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002497/2024-80. Dispensa Nº 585/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "manual letramento racial literário para o sus - as políticas nacionais de saúde para as populações negra e indígena reforçadas por metodologias artísticas e culturais em periferias".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002375/2024-93. Dispensa Nº 582/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "saúde e direitos humanos: vigilância popular e participativa em saúde e ambiente, nos territórios atingidos por barragens". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002752/2024-94. Dispensa Nº 621/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cozinhas solidárias: direito à cidadania, soberania alimentar e justiça climática". .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 146/2021. Nº Processo: 25380.003769/2021-16. Dispensa. Nº 180/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 146/2021, por mais 03 (três meses), conforme disposto no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 25380.003543/2021-15. Dispensa. Nº 169/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.999,16. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000012202413. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário através de Registro de Preço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001645202449. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ RESULTADO DA OPÇÃO DE CIDADE PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DAS ETAPAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃ RACIAL E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o resultado da opção de cidade para realização dos procedimentos de heteroidentificação racial e avaliação biopsicossocial para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, conforme disposto no edital nº 16 de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 159 de 19 de agosto de 2024: CodPerfil - Inscrição - Nome do(a) candidato(a) - Resultado AN04 - 1012534 - Alain Amorim - Deferida AN08 - 1013130 - Claudio Luiz De Franca Neto - Deferida AN01 - 1010406 - Felipe Lopes de Oliveira Vasconcelos - Deferida AN30 - 1011304 - Flavia Rodrigues do Nascimento - Deferida AN06 - 1003565 - Gilmar Freitas da Silva Junior - Deferida AN16 - 1001645 - Gleice Laisa Souza dos Santos - Deferida AN01 - 1003839 - Gustavo Henrique de Lima - Deferida AN09 - 1013477 - Isabella Alves Dias - Deferida AN35 - 1010739 - Julia Zerbinat de Oliveira da Silva - Deferida AN04 - 1011105 - Luciana Pereira Barbosa Oliveira - Deferida AN02 - 1012401 - Marcel Wilson Rocha Pacheco - Deferida AN19 - 1008583 - Marcello Eduardo da Silva Xavier - Deferida AN23 - 1010243 - Maria Caroline Alves da Costa - Deferida AN29 - 1001245 - Marine Lima Santiago - Deferida AN09 - 1008977 - Marlon da Silva Brandao Rodrigues - Deferida AN02 - 1004359 - Mirian Dos Reis Cabral - Deferida AN03 - 1002044 - Paulo Victor Bento Honorio - Deferida AN27 - 1001355 - Renan de Souza Silva - Deferida AN02 - 1012744 - Ricardo Pereira Soares - Deferida AN21 - 1000964 - Rodrigo Moura da Silva - Deferida AN06 - 1011752 - Rogerio Sena Corado - Deferida AN02 - 1009136 - Ronaldo Araujo da Rocha - Deferida AN21 - 1000261 - Ronicley Pinheiro Martins de Jesus - Deferida AN36 - 1003695 - Sirlene Aparecida Coelho - Deferida AN32 - 1000562 - Thamires Gilvania Dos Santos - Deferida AN26 - 1003736 - Thays de Oliveira da Cruz - Deferida MARIO SANTOS MOREIRA