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Diário Oficial da União · 29/08/2024 · pág. 156

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900156 156 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador de Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: No Anexo V - cronograma, onde se lê: Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos, do Projeto de Atuação Profissional e da Defesa de Memorial e Resultado da Análise de Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial - 30 de agosto de 2024 - Internet a partir das 10h Convocação para entrevista de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 04 de setembro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 09 a 13 de setembro de 2024 - Fiocruz Resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 17 de setembro de 2024 - Somente pela internet Recurso contra o resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 18 e 19 de setembro de 2024 - Somente pela Internet Resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência e divulgação dos perfis com candidatos (as) pessoas com deficiência e negros aprovados para participarem da definição de reserva prioritária de vagas - 02 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h Divulgação de Edital Complementar com os critérios para a definição de vagas prioritárias na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 03 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU Definição das vagas prioritárias para os candidatos (as) pessoas com deficiência e negros para perfis com 1 e 2 vagas, na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 09 de outubro de 2024 - Local do evento Divulgação dos candidatos que ocuparão as vagas reservadas para cotistas, nos limites legais - 15 de outubro de 2024 - Internet Divulgação do resultado final e homologação do Concurso - 18 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU Leia-se: Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos, do Projeto de Atuação Profissional e da Defesa de Memorial e Resultado da Análise de Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial - 05 de setembro de 2024 - Internet a partir das 10h Convocação para entrevista de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 11 de setembro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 16 a 20 de setembro de 2024 - Fiocruz Resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 25 de setembro de 2024 - Somente pela internet Recurso contra o resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 26 e 27 de setembro de 2024 - Somente pela Internet Resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência e divulgação dos perfis com candidatos (as) pessoas com deficiência e negros aprovados para participarem da definição de reserva prioritária de vagas - 11 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h Divulgação de Edital Complementar com os critérios para a definição de vagas prioritárias na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 11 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU Definição das vagas prioritárias para os candidatos (as) pessoas com deficiência e negros para perfis com 1 e 2 vagas, na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 17 de outubro de 2024 - Local do evento Divulgação dos candidatos que ocuparão as vagas reservadas para cotistas, nos limites legais - 22 de outubro de 2024 - Internet Divulgação do resultado final e homologação do Concurso - 25 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU No edital complementar nº 6/2024, critérios, orientações e convocação para prova prática e prova de aula, publicado no DOU nº 163 de 23 de agosto de 2024: Onde se lê: 1.11. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada perante uma Banca Examinadora composta de 2 (dois) membros, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da Fiocruz para o perfil TE51. 1.12. A prova prática para os perfis TE23, TE24 e TE54, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada de forma conjunta, com todas as pessoas candidatas agrupadas em um único local e no mesmo horário, com posterior correção e publicação dos resultados e banca composta por 2 (dois) dois membros, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da Fiocruz. Leia-se: 1.11. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada perante uma Banca Examinadora composta de 2 (dois) membros, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da Fiocruz para os perfis TE24 e TE51. 1.12. A prova prática para os perfis TE23 e TE54, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada de forma conjunta, com todas as pessoas candidatas agrupadas em um único local e no mesmo horário, com posterior correção e publicação dos resultados e banca composta por 2 (dois) dois membros, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da Fiocruz. Onde se lê: Perfil: TE23 - Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital (Ensp) Convocação: Local: Sala 501, do prédio a ENSP/Fiocruz, à Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Campus Manguinhos. Data de realização da prova: 29/08/2024 Horário: 8h às 12h Tempo de duração da prova prática: 4 horas OBS: Haverá extensão de mais 60 minutos para pessoa com deficiência previamente solicitada. Leia-se: Perfil: TE23 - Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital (Ensp) Convocação: Local: Sala 411, do prédio a ENSP/Fiocruz, à Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Campus Manguinhos. Data de realização da prova: 29/08/2024 Horário: 8h às 12h Tempo de duração da prova prática: 4 horas OBS: Haverá extensão de mais 60 minutos para pessoa com deficiência previamente solicitada. No edital complementar nº 7, de 26 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2024, procedimento de heteroidentificação racial cargo Analista de Gestão em Saúde, Onde se lê: 2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases. Leia-se: 2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases. 2.27. Durante a realização das entrevistas, o acesso às salas será restrito às pessoas candidatas, bancas examinadoras e equipe de apoio. O se lê: PORTO VELHO LOCAL - Fiocruz-Rondônia, Rua da Beira, nº. 7671, BR 364, Km 3,5, Bairro Lagoa, CEP: 76812-245 - Porto Velho (RO) - Sala de reunião Data: 03 de setembro de 2024 Inscrição / Nome / Horário 1005012 / Caroline Lujan de Oliveira / 16h 1003695 / Sirlene Aparecida Coelho / 16h20 1000626 / Vanessa Saraiva Nogueira / 16h20 Leia-se: PORTO VELHO LOCAL - Fiocruz-Rondônia, Rua da Beira, nº. 7671, BR 364, Km 3,5, Bairro Lagoa, CEP: 76812-245 - Porto Velho (RO) - Sala de reunião Data: 03 de setembro de 2024 Inscrição / Nome / Horário 1005012 / Caroline Lujan de Oliveira / 16h 1003695 / Sirlene Aparecida Coelho / 16h20 1000626 / Vanessa Saraiva Nogueira / 16h40 No edital complementar nº 8, de 26 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2024, procedimento de avaliação biopsicossocial cargo Analista de Gestão em Saúde, Onde se lê: 2.11 A pessoa candidata que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial, caso tenha nota suficiente no concurso, figurará na lista de classificação de ampla concorrência. Leia-se: 2.11 A pessoa candidata que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial, caso tenha nota suficiente no concurso, figurará na lista de classificação de ampla concorrência. 2.12. Durante a realização das entrevistas, o acesso às salas será restrito às pessoas candidatas, bancas examinadoras e equipe de apoio. MARIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000246/2022-19. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de canais e troncos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 892.897,86. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25389000228202407. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de acesso nos campi Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recursos n° 139/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Unidade Instituto René Rachou, denominado simplesmente IRR, e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, denominada simplesmente UFVJM, Inscrita no CNPJ sob o n° 16.888.315/0001-57, Rodovia MGT 367 - Km 583, n° 5.000, Alto da Jacuba, Diamantina/MG, CEP 39.100-000. Objeto: Pesquisa científica para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Doenças Negligenciadas no âmbito do Ministério da Saúde do Brasil. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Signatários: IVANETE MILAGRES PRESOT, Diretora do IRR; e HERON LAIBER BONADIMAN, Reitor da UFVJM. Processo Fiocruz nº 25381.000178/2024-20. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 149/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ CEP: 21040-360, por intermédio de sua unidade técnico- científica, Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, denominada simplesmente VPAAPS, e o Movimento Baía Viva, doravante denominada BAÍA VIVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.931.182/0001-00, Rua Joaquim Silva, nº 95, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20241-110. Objeto: Identificar estratégias e ações voltadas à promoção de territórios sustentáveis e saudáveis no âmbito da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, com ênfase no SUS, com prioridade para ações e projetos no campo do etnodesenvolvimento, como a implantação do Programa Estadual de Soberania da Segurança Alimentar e Nutricional (PESSAN-RJ) para as Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ; HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Vice-Presidente VPAAPS; SÉRGIO RICARDO DE LIMA, Diretor Administrativo da Baía Viva; VINÍCIUS SAMEIRO CRESPO, Diretor Financeiro da Baía Viva. Processo Fiocruz nº 25380.002717/2024-75