DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRAN S P O R T ES TERRESTRES. Contratado: 28.368.406/0001-40 - SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do CONTRATO ORIGINAL , tendo em vista inexecução parcial de suas obrigações acessórias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COMUNICADO SUPAS Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os Termos de Autorização e as Licenças Operacionais vigentes, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 18, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024 e no COMUNICADO SUPAS Nº 21, de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, está prorrogado até o dia 13 de setembro de 2024. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto COMUNICADO SUPAS Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 19, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024 e COMUNICADO SUPAS Nº 22, de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, está prorrogado até o dia 13 de setembro de 2024. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799..-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: PATRIMONIAL SALDANHA E MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.124.185/0001-89, representada por sua sócia, Sra. Daniela Souza Saldanha Machado, brasileira, empresária, portadora da CI nº 42*48 SSP/BA, e do CPF/MF nº 632..**- 63. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-019/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, para implantação de acesso ao km 295 (SNV202407A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA; Trecho (BR 101): SNV 101BBA1405 - DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a SNV 101BBA2012 - DIV BA/ES. Subtrecho (BR 101): SNV 101BBA1695 - ENTR BR-101/420 (P/LAJE) a ENTR BA-542 (P/GUERÉM); com obras de acesso ao km 295,00, segmento entre o km 294,669 ao km 295,332; na extensão de 0,663 km; perfazendo uma área total de 11.009,00 m2 (onze mil e nove metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de combustíveis, localizado no município de Valença/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.233.723,60 (um milhão, duzentos e trinta e três mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. P R O C ES S O Nº: 50605.000667/2015-66. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2023 - UASG 393026 Nº Processo: 50620.000020/2023-56. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL AG OA S - DNIT. Contratado: 28.047.867/0001-11 - FELIPE BRUNELLI ROSA 04973361976. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 495/2023 POR MAIS 24 MESES, ALTERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL "FELIPE BRUNELLI ROSA 04973361976" PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DENOMINADA "BRUNELLI CONSULTORIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA" EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, REAJUSTAMENTO CONTRATUAL DE 4,23% CONFORME IPCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 A 11/09/2026. Valor Total: R$ 23.136,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.003094/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações Nº 580/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de implantação e pavimentação da rodovia br-020/ba, trecho: entr. Ba-349 (a) (div. Go/ba) - div. Ba/pi, subtrecho: entr. Br-235 (p/ campo alegre de lourdes) - div. Ba/pi, segmento: km 775,50 ao km 787,30, extensão: 11,8 km.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 3.064.211,95. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 445/2022. Nº Processo: 50617.000485/2022-85. Pregão. Nº 295/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00445.2022, que trata da prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle dos serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, com utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis nos postos credenciados e implantação de sistema integrado via web, em tempo real, para monitoramento dos veículos, e de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, de acessórios originais de reposição, por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciados para atender a frota de veículos oficiais da sr/dnit/es.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.070,75. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Processo nº 50611.002744/2023-43. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 35.000.000,00. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra- se disponível para consulta no site do DNIT. FABIANO TOCANTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 50619.000874/2020-29. Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 25/05/2021 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.370.081,23. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 50619.000108/2023-15. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, passando a ter novo vencimento na data de 30/11/2025. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.219,40. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.000224/2024-56. Pregão Nº 90135/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br- 267/mg, segmento do entr. Mg-457 (bom jardim de minas) ao entr. Br-354(b), sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato: trecho: entr. Br-116(a)/120 (leopoldina) - div. Mg/sp. Subtrecho: entr. Mg-457 (bom jardim de minas) - entr. Br-354(b) - entr. Mg-265(a): segmento: km 213,2 ao km 304,2:extensão total: 91,0 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 29.939.624,26. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90055/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50602002405202376. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços necessários de manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Entre BR-422(Novo Repartimento)-Rio Arataú; Segmento: km 301,10 ao km 383,40; Extensão: 82,30 km; Lote 01 (Unidade Local de Altamira), Código SNV: 230BPA1400; bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente (SIDEC - 28/08/2024) 393016-39252-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL torna público aos interessados o resultado de julgamento por item deste certame, critério menor preço, conforme quadro abaixo: . .ITEM .VENCEDOR .VALOR (R$) . .1 .DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS LTDA. .144.990,00 . .2 .ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA .7.900,00 . .3 .M A M VIDAL LTDA .12.800,00 . .4 .TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .502.000,00