DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900160 160 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .5 .HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA .197.000,00 . .6 .WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA .17.613,00 . .7 .SULPARA CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA .592.000,00 . .8 .VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA .38.500,00 . .9 .DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .15.700,00 A autoridade competente, conforme art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação. Belém, 28 de agosto de 2024. DIEGO BENITÁH BATISTA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90128/2024 A Superintendência Regional torna público que a vencedora deste certame foi a PLENNUS ENGENHARIA LTDA pelo critério de menor preço, com o preço de R$ 1.600.000,00. A autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação, conforme art. 71, da Lei 14.133/2021. DIEGO BENITÁH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 28/08/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 396/2023 - UASG 393016 Nº Processo: . A Superintendência torna público que a licitante vencedora do certame foi a MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, pelo melhor lance de 33,45% e o valor de R$ 10.752.034,20. Informa-se, ainda, que a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. DIEGO BENITÁH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 28/08/2024) SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 437/2021. Nº Processo: 50602.002740/2021-11. Pregão. Nº 193/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Renovação contratual (prorrogação dos prazos de vigência e execução de 31/08/2024 a 30/08/2025) e acréscimo de valor contratual, que eleva seu valor vigente a preços iniciais de R$ 35.398.999,93 (trinta e cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), para R$ 46.478.033,28 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trinta e três reais e vinte e oito centavos), em virtude do acréscimo aprovado pelo superintendente regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 11.079.033,35 (onze milhões, setenta e nove mil trinta e três reais e trinta e cinco centavos), para dar suporte financeiro ao contrato. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas II e XV do presente contrato. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.164.497,50. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, o Sr. Antônio Monteiro Costa Filho; NOTIFICADO: FLÁVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL, CPF nº 874..-00. INSTRUMENTO: Devolução de Caução. Pela presente NOTIFICAÇÃO, considerando que o Notificado não pôde ser localizado pelo endereço cadastrado, na forma de direito, fica o Sr. FLÁVIO LU I Z DOMICIANO CABRAL NOTIFICADO sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário, conforme Guia de Caução nº 27/2005, Processo nº 50613.000417/2005-55. Informa-se que o valor da caução poderá ser solicitado à Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-20/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR- 101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)TRECHO URBANO, subtrecho ACESSO NORTE AEROPORTO ao ENTR BR-101(A)/RN-160(A) (P/EXTREMOZ), SNV 406BRN0140, segmento no km 171,4 (sentido decrescente), numa extensão total de 120 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.400 m2, para implantação de acesso a um posto de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002178/2018-82. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional - RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN - 230/2021. Nº Processo: 50614.001066/2021-18. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: Consórcio ALTA/MPB. CNPJ n°: 01.415.130/0001-58. Objeto: 4º Termo Aditivo de prazo e adequação de quantitativos com reflexo financeiro negativo. Fundamento Legal: Cláusula Décima do Contrato SR/RN 230/2021, no Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2024NE001274. Valor do Termo Aditivo: (-) R$ 1.857.823,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.627.960,07. Vigência: 28/08/2024 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.002122/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-405/RN, Km 0,00 ao Km 195,40 e Rodovia BR-437/RN, Km 0,00 ao Km 32,00 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90309-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. Outras informações através do telefone (84) 4005-4946 ou pelo e-mail [email protected]. . ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 393021-39252-2024NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-216/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, travessia no km 314+500m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m de área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Itaara/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/08/2024, através do documento SEI nº 18749800. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000175/2015-00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-225/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-158(B) (AZEVEDO SODRÉ), SNV 287BRS0250, segmento do km 257+812m ao km 258+978m, lado direito, numa extensão total de 1.166 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 1749 m2 (mil setecentos e quarenta e nove metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18761466. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001201/2017-71. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-227/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, travessia no km 308+680m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Itaara/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18761521. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.601915/2017-83. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-228/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, travessia no km 312+600m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Itaara/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18761503. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002329/2014-17. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.