DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ/MF 17.328.595/0001-01. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, no período compreendido entre 16/08/2024 e 15/02/2027, e renovação da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legal: Cláusula quinta e subcláusula 12.4, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de veículos. Data da assinatura: 15.08.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022. Processo nº 062/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: IFood Benefícios e Serviços Ltda. CNPJ/MF 33.157.312/0001-62. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 22/08/2024 e 21/08/2025, renovação e ajuste da garantia prestada e alteração quantitativa do objeto. Fundamentos contratuais e legais: Cláusulas sexta, décima e décima sétima, do pacto, inciso II, do artigo 57, e artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Valores de repasse estimados: R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil e trezentos e oitenta reais) mensais, totalizando R$ 1.924.560,00 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta reais) anuais. Dotação orçamentária: 6.3.1.1.01.03.002 - Vale Refeição. Data da assinatura: 19/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, não tendo sido possível sua intimação pessoal, fica a Sra. Simone Vicente de Freitas, corretora de imóveis inscrita neste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE) sob o nº 17.314, devidamente intimada do despacho do relator exarado em 22 de agosto de 2024 nos autos dos processos de representação nº 2023.7.20006451, 2023.7.20006450 e 2023.7.20006453, às fls. 76, 26 e 83, respectivamente, que reuniu os referidos processos para julgamento conjunto, tendo em vista a conexão entre os mesmos. Ainda, fica intimada para se manifestar sobre a documentação juntada pelas representantes nos autos dos referidos processos, e apresentar alegações finais, podendo entrar em contato com este Conselho para obter cópia integral de todos os autos. A representada terá o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para manifestação, na forma do art. 51 da Resolução COFECI nº 146/82. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.Data da sessão: 26/09/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 1607/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INSETEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 04.004.186/0001-08. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de dedetização e desinsetização nas instalações da Sede do CREF4/SP. Data: 23/08/2024. Valor: R$2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188 Objeto: 3º Termo aditivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para Grupo 1 - item 2: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda, CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 100 bilhetes rodoviários R$ 20.000,00. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: até 31/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 927374 Processo: 132/24. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso na sede administrativa e nas sete subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), de acordo com as quantidades e características dispostas no Edital e em seus anexos. Total de itens licitados: 50 itens. Edital: 29/08/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 8:30h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FELIPE TELES ALVES LIMA. Valor total do contrato: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF, 500 unidades de bombons artesanais. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 23/08/2024 a 21/10/2029. Data de assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: INFINITI CONFECCAO LTDA. Valor total do contrato: R$ 5.902,50 (cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF, 250 unidades de camisetas. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO. Valor total do contrato: R$2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 20/08/2024 a 18/10/2029. Data de assinatura do contrato: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, LOCADOR: NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO. Valor total do contrato: R$5.979,00 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das subseções do Coren/RO. Art.107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Data de assinatura do contrato: 26 de Julho de 2024. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia comunica que no julgamento do processo administrativo n. 00246.000951/2024-81, imputou a pena de impedimento de licitar, em face da empresa INFINIT CONFECÇÃO LTDA. Desta forma, notifico a indigitada empresa para, assim querendo, apresentar recurso, no prazo previsto no art. 166, caput, da Lei n. 14.133/2021, contado da data desta publicação. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA AGENCIA KRAVINKIANA DE DELEGADOS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUNAMOS (ONG), posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 117/2023, no qual figura como denunciante, no dia 12/09/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representada por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento. Em 26 de agosto de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020 Contratado: Competência Serviço de Apoio Administrativo Ltda. (CNPJ 15.833.623/0001- 12). Dispensa de Licitação n° 13/2020. PAD nº 23/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor em 3,34%. Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: até 31.08.2024 a 31/08/2025. Base legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Valor estimado global: R$ 69.099,71 (sessenta e nove mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária: 339039020800-Fotocópias, Microfilmagens e Digitalização Parecer Jurídico n° 18/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389420 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto: aquisição de equipamentos de informática e de sonorização/vídeo para o Auditório do CREA-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será reaberta no dia 12/09/2024, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal- www.gov.br/compras. MÁRCIA MACHADO SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: Conselho Cultural Thomas Jefferson. Objeto: Concessão de desconto de 20% (vinte por cento) aos colaboradores do CREA-DF e profissionais registrados, para os cursos presenciais e/ou online. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Lucia Maria Martins dos Santos, procuradora. Processo nº: 07.818.207290/2024. Termo de Credenciamento nº 01/2024-CREA-DF.