DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviços de assinatura anual do sistema de banco de dados para utilização de ferramentas de pesquisas, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, banco de preços, sistema inteligente de pesquisa conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 7.707,91 (sete mil setecentos e sete reais e noventa e um centavos) Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33475/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Centro Acadêmico de Agronomia - CAA, CNPJ nº 07.332.298/0001-86; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Seminário de Autoavaliação, Planejamento Estratégico e Integração da Pós-Graduação em Agronomia, a ser realizado no dia 17/09/2024 na Universidade Federal de Jataí em Jataí -GO; Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 17/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcos Lucas Prado Alves - Contratada. Goiânia, 27/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33389/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Centro Acadêmico de Agronomia - CAA, CNPJ nº 07.332.298/0001-86; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Seminário Desafios no manejo de plantas daninhas: da convivência ao controle, a ser realizado no período de 16 a 19/09/2024 na Universidade Federal de Jataí em Jataí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 19/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcos Lucas Prado Alves - Contratada. Goiânia, 27/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33374/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Centro Acadêmico de Agronomia - CAA, CNPJ nº 07.332.298/0001-86; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial XX Semana Agronômica, a ser realizado no período de 16 a 19/09/2024 na Universidade Federal de Jataí em Jataí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 16 a 19/09/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcos Lucas Prado Alves - Contratada. Goiânia, 27/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33808/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tectônica Associação Júnior dos Alunos dos Cursos de Arquitetura & Urbanismo e Engenharia Civil da Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 24.617.171/0001-22; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana da Engenharia Civil - GO (SEMEC), a ser realizado no período de 04 A 08/11/2024 na Universidade Estadual de Goiás - Anápolis - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 05/07/2024 a 08/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Dhennifer Leiny Gomes Rodrigues - Contratada. Goiânia, 27/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33474/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Quality Consultoria, CNPJ nº 28.825.583/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial III Congresso Acadêmico de Engenharia Química e Alimentos e VIII Workshop do Programa de Pós-graduação em Tecnologias de Alimentos, a ser realizado no período de 09 a 13/09/2024 no Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde em Rio Verde-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 13/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Francisco Silas de Oliveira Silva - Contratada. Goiânia, 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo do Termo de Parceria - Crea-GO e Uniben Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo n.º: 95385/2022. Objeto: incluir a Unimed Morrinhos (ANS n.º 342157) e a Unimed Caldas Novas (ANS n.º 343765) na área de abrangência de atendimento da Uniben junto ao Crea- GO. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante legal da Uniben. Goiânia, 31/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.002114/2020-67 CONTRATADA: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. CNPJ: 78.339.439/0001-30. OBJETO: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos servidores do CREA-PR. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 3.891.975,48. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Signatários: Alexandre Gustavo Bley e Durval Francisco dos Santos Filho. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.002613/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento do programa de computador denominado Adobe Creative Cloud. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 28/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00min. Curitiba, 27 de agosto de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nr: 01021866/2024. Objeto: Credenciamento - Seleção de Projetos de Patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 29/08/2024 às 14h00. Data da sessão pública: 10/09/2024. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CFTV DIGITAL IP DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, SITO NA RUA SÃO LUÍS, 77, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000002059-2. Início de recebimento das propostas no dia 29/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/09/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt- br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 28 de agosto de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e odontológica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CRF/MA. DATA DA SESSÃO: 11/09/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 26 de agosto de 2024. HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n° 0006/2024 ao Processo Administrativo nº 37/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda, CNPJ 05.913.313/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, com eventual reposição de peças e acessórios originais ou similares, contemplando todo o sistema dos 02 (dois) elevadores, localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, valor total: R$ R$ 28.341,79. Data da assinatura: 27/08/2024. Vigência: 06 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 42/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renapsi - Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integrado, CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para Recrutamento de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Data da assinatura: 29/08/2024. Vigência 24 meses EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/2024 Processo Administrativo n° 21/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 05/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: DLS Treinamentos Ltda - ME, CNPJ 29.300.259/0001-30, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para o Curso online e ao vivo sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD): da instauração ao julgamento. Valor total da contratação de R$ 11.300,00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ sob o n.º 61.074.175/0001-38. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 057/2024 Dispensa Eletrônica: 90019/2024 Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000026/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à frota do Crefito 7. SPINS PLACAS PKB 8295, PKB7747 E 8477, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01 Valor Global: R$ 2.250,00 (Dois mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência da Contratação: 22/08/2024 a 22/08/2025. Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - SEGURO EM GERAL Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: Safira Engenharia e avaliações Ltda - CNPJ: 27.503.792/0001-73. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 0066/2024 Dispensa Eletrônica: 90020/2024 Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000028/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração de laudo de avaliação para fins de locação no município de Salvador/BA, onde funcionará a nova sede do Crefito 7. Item: 01 Valor Global: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta Reais). Vigência da Contratação: Pronta Entrega Dotação: 6.3.1.3.02.02.002- SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS Data da Assinatura do Contrato: 26/08/2024.