DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até retificação ao edital. O Edital de Pregão Eletrônico com as alterações promovidas será republicado no site www.crmvsc.gov.br, no DOU e no PNCP, nos termos da legislação vigente. ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Jacqueline Lima de Aguiar: 42º lugar, listagem ampla concorrência-CPF290.xxx.xxx-66. Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Daniel Tadeu Rodrigues Bueno: 7º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 329.xxx.xxx-18. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000031/2023-61. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor de uma licença do software de ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS, com direito de atualização, suporte e cessão temporária de direitos sobre programas de computador. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda - CNPJ nº 04.198.254/0001-17. Valor Global: R$ 5.177,00. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000047/2023-74. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de Telefonia Virtual em Nuvem (VoIP), abrangendo configuração, treinamento e suporte técnico. Contratada: Hasest TPN Ltda - CNPJ nº 50.153.343/0001-64. Valor Global: R$ 18.217,44. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025 EDITAL Nº 5, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata LARISSA DE SOUZA LEITE GODOY, aprovada em 5º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 (Brasília/DF). Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, em especial, com amparo no artigo 157 da Resolução CFO no 063/2005, determina o desarquivamento do processo de inscrição como Auxiliar em Saúde Bucal do Sr. PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA junto a este Conselho Regional de Odontologia (Processo CRO 00324/20240, Protocolo CRO 000597/2024, Processo CFO 006466/2024) para, empós, proceder com a imediata DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO de deferimento do registro e tornando público o cancelamento do registro e inscrição ASB nº 7.411, ante a patente ilegalidade do documento de conclusão (certificado) do curso de formação em auxiliar em saúde bucal apresentado pelo mesmo, conforme deliberado pela plenária datada do dia 26.08.2024. Após, com a urgência que o caso requer, cientifique-se o Sr. Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira do inteiro teor do presente, determinando ainda, que o mesmo proceda com a imediata suspensão de qualquer ato relacionado ao exercício da profissão de auxiliar em saúde bucal - ASB. Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2024. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Processo 029/2024. Adesão a Ata do Centro de Intendência da Marinha de Belém-PA - Pregão Eletrônico Nº 00004/2023 - Número/UASG: 784810 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de cinco notebooks para o CORE/SC. Contratada: Microtécnica Informática Ltda - CNPJ 01.590.728/0009-30. Prazo de vigência: 22.05.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 17.808,30 (Dezessete mil, oitocentos e oito Reais e trinta centavos). Processo 030/2024. Adesão a Ata do Batalhão-Escola de Comunicações do Rio de Janeiro- RJ - Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Número/UASG: 160251 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de dez monitores para o CORE/SC. Contratada: Fagundez Distribuição Ltda - CNPJ 07.953.689/0001-18. Prazo de vigência: 11.04.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta Reais). Processo 031/2024. Adesão a Ata do CREA-RS - Pregão Eletrônico Nº 044/2022 - Número/UASG: 389092 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de dez unidades de disco SSD 512 GB para o CORE/SC. Contratada: Bauer Comércio e Licitações Ltda - CNPJ 45.740.175/0001-73. Prazo de vigência: 29.05.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 3.179,00 (Três mil, cento e setenta e nove Reais). Processo 034/2024. Adesão a Ata do CREA-SC - Pregão Eletrônico Nº 00018/2023 - Número/UASG: 389087 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - 220 pacotes de café 500gr. Contratada: DPS Gonçalves Industria e Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ 64.106.552/0001-61. Prazo de vigência: 17.07.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 4.224,00 (Quatro mil, duzentos e vinte e quatro Reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 036/2024. Dispensa de Licitação: 018.2023 Lei 8666/93. Objeto: Serviços de manutenção e hospedagem do site do CORE-SC. Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda, CNPJ 19.576.309/0001-52. Prazo de vigência: 05.07.2024 a 05.07.2025. Valor mensal: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove Reais). CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECCIONAL SUL FLUMINENSE EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber: SECCIONAL SUL FLUMINENSE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: ALESSANDRO WERNECK DA SILVA, Inscrição nº 608.02359468/6. O recebimento dos documentos do candidato aprovado deverá ser feito entre os dias 02/09/2024 a 06/09/2024, pela agente administrativa lotada na Seccional Sul Fluminense, localizada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350, Salas 1001 a 1003, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, das 09:30h às 14:30h. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2022-02; PA: 112/2021; Objeto: (resumitivo) Serviço de assessoria e consultoria contábil, fiscal e rotinas inerentes ao Departamento Pessoal no âmbito do CRT-RJ; Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Amaral Contabilidade e Auditoria Classista Sociedade Simples.; CNPJ: 32.566.556/0001-36; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 174.707,30 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta centavos); Data da assinatura: 23/07/2024 Vigência: a partir de 16/08/2024; Fundamentação: Lei nº14.039/20 c\c Lei nº 14.133/2021 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 019/2022. PRODUZIR BRASIL. CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 25/02/2025 e readequação do plano de trabalho sem alteração de valor, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/08/2024. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática LTDA - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕ ES : Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até 13/07/2025, ou até que seja feito a nova contratação, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/07/2024.