DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 11 (onze) de setembro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 28 de agosto de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim, a renovação da Licença de Operação nº 005/2024 do Projeto Sistema Jurupari - Almeirim 138kv, localizado no município de Almeirim, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000046 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000060 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE ATODI (ID. 440044641)" e a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000045 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000059 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044607 - VILA ARACATI" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000044 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000058 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440045425 A - VILA TRAIRA, SANTARÉM" e a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000047 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000061 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044642 - COMUNIDADE GURUPÁ" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000048 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000062 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LAGO GRANDE, 01, 68128-000, VILA CURUAI, SANTARÉM / EDIVALDO ROCHA DE SOUSA (430056890); DO PICAIN 18 / MARIA JOSE VIDAL DE OLIVEIRA (430058071)" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA, na data 08/08/2024, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LP/LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 430087066 - R. FIRMINO B. SOUSA, 001, ALTER DO CHÃO / WILHAN M. DOS SANTOS LTDA. - PRIORIDADE ZERO" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA, na data 06/08/2024, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TV TRANSGARIMPEIRA, 01, MORAES ALMEIDA, FAZENDA PROSPERIDADE, UR 24-02-04 ZENEYDE MARTINS FERNANDES, ITAITUBA/ZENEYDE MARTINS FERNANDES / VALDEMIR ALVES DE SANTANA (ID. 430081806)" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Linha de Distribuição 138 kV Santa Maria/Capanema, localizada no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Núcleo Regional de Santarém - SEMAS/NURE a Licença de Instalação (LI) nº 3487/2024 com validade até 03/06/2025, e as Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) nº 5558/2024 e de Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 5559/2024, ambas com validade até 17/05/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Aveiro - Itaituba", localizada nos municípios de Aveiro e Itaituba, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente EVOLTZ IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A EVOLTZ IV SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 07.114.999/0001-49, torna público que irá requerer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Autorização Florestal para corte de 35 indivíduos arbóreos, na modalidade de corte isolado, para manutenção do traçado da Linha de Transmissão 230 kV Canoinhas - São Mateus, de Licença de Operação nº1047, localizada entre os municípios de Canoinhas, estado de Santa Catarina e São Mateus do Sul no estado do Paraná. IRINEU CORTEZ JUNIOR Gerente de HSE FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.427.604/0001-47 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR COM AQUISIÇÃO CONTAINERS, ACOPLADOS PARA CONSTRUÇÃO MODULAR, PARA ATENDIMENTO AO GRUPO DE PESQUISA LCPETRO, DA UFPA, EM SALINÓPOLIS/PA, no valor total de R$ 735.000,00 para realização do projeto 5360 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP, vencedora da Seleção Publica 90058/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 - Proveniente a SPF 14/2023 - processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 3º termo aditivo contratual, alteração Clausula Quarta - Preço Dotação Orçamentária - 4.1 O valor total da contratação é de R$ 1.299.947,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no que não conflitarem o presente. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Objeto: Reagente GoTaq Green Master Mix. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0002-51, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/08/2024 pela Diretora Executiva Profª. Dra Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 Diplomas nos dias 05, 29 e 30 de julho de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1487 a 1499, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo SP, 28 de agosto de 2024 ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2024 Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split e Piso-teto, visando ao atendimento das necessidades da Fundação CAEd e do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 28 de agosto de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 14/FHMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de Rouparia Hospitalar, para atender a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024, às 16h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 15/FHMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 21/FHMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para solicitação, a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças), acessórios e lubrificantes de Gerador de Energia Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 15h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 22/FHMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de Sistema de Detector Digital sem Fio (sistema Wireless) (DR), para digitalização de Raio X da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha