DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 11/09/2024 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1054180) Porto Alegre/RS, 28 de agosto de 2024. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da Fundação Luiz Englert FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 314522024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 39.552,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire , Gerente de materiais. 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 306672024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 51.490,45 (CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente administrativo. Natal/RN, 27 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 044/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 014/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: PSICOVITA TESTES LIVROS E BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 13.332.948/0001-96; Objeto: Aquisição de Materiais para Suporte às aulas do Curso de Psicologia; Valor: de R$ 17.069,31; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 15/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas de 28 de maio de 2024 a 22 de agosto de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 59596 a 59747. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br Passo Fundo, 22 de agosto de 2024. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 9/2024 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2024, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Convênio nº 952930/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Lote 01 - FOCO REFLETOR AMBULATORIAL - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA , CNPJ: 18.136.904/0001-04, R$ 668,00; Lote 02 - ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTR I CO MÓVEL, Lote 04 - RADIÔMETRO PARA FOTOTERAPIA e Lote 10 - INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL - FANEM LTDA, CNPJ: 61.100.244/0001-30, valores respectivamente R$ 3.800,00, R$ 1.699,50 e R$ 28.709,00, total de R$ 34.208,50; - Lote 03 - OTOSCÓPIO SIMPLES e Lote 05 - OFTALMOSCOPIO - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, valores respectivamente R$ 950,00 e 1.290,00, total de R$ 2.240,00; Lote 06 - OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL - HOSPMULT ASSESSORIA E COMERCIO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 18.030.173/0001-18, R$ 2.350,00; Lote 07 - POLTRONA HOSPITALAR - RC Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06, R$ 9.800,00; - Lote 08 - COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) - TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS EIRELI, R$ 3.550,00; Lote 09 - ELETROCARDIÓGRAFO - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 20.782.880/0001-02, R$ 7.850,00; Lote 11 - BALANÇA ANTROPOMETRICA INFANTIL - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, R$ 723,60; Lote 12 - AR CONDICIONADO - DESERTO; Lote 13 - MESA PARA COMPUTADOR - FRACASSADO, totalizando R$ 61.272,10. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 16/2024 FORNECIMENTO DE Alimentação (coffee break) - Convênio nº 882489/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: JAMBALAIA SABOR E ARTE, CNPJ: 30.010.555/0001-85, valor de R$ 21.400,00, e a empresa - CATHY PRODUTOS GASTRONOMICOS LTDA., CNPJ: 54.043.569/0001-99, valor de R$ 8.000,00, totalizando R$ 29.400,00. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 17/2024 CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MICROART SINALIZAÇÃO & GRÁFICA LTDA, CNPJ: 01.162.178/0001-00, valor de R$ 8.655,60. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 18/2024 CONFECÇÃO DE CAMISAS E BOLSAS - Convênio nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES), CNPJ: 40.472.161/0001-00 - valor de R$ 12.584,80 COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 19/2024 CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - Convênio nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MICROART SINALIZAÇÃO & GRÁFICA LTDA, CNPJ: 01.162.178/0001-00, valor de R$ 6.852,00. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 20/2024 LOCAÇÃO DE ESPAÇO, equip. e coffee break - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA - CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 26.040,00. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 23/2024 LOCAÇÃO DE ESPAÇO (hotel), equip. e coffee break - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI - SESI (DEPARTAMENTO REGIONAL DA PARAIBA), CNPJ: 03.775.655/0001-20, valor de R$ 52.020,00. Recife, 28 de agosto de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 039/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 039/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNI CO / M É D I O PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE (PIAUÍ) CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 09 a 13 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 039/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA ., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 55 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 11607 à 11661, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 1º de Agosto de 2024 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2024 Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000. 127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 13/09/2024, às 08h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1054200) e sessão de disputa às 08h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2024 Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915652/2021, processo nº 25000. 127355/2021-17, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 13/09/2024, às 09h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1054213) e sessão de disputa às 09h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal/RN, 28 de agosto de 2024 ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro