DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900182 182 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 11/2024 PROJETO 914BRZ1149. Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de qualquer área do conhecimento cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 29/08/2024 até o dia 04/09/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.036 (um mil e trinta e seis) diploma(s) no período de 01/06/2024 a 31/07/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD18144 a DD19179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Seguro Predial para a Unidade B Nº 13 - Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 1ª Repetição OBJETO: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/09/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - ASSISTÊNCIA MÉDICA A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo - SESCOOP/SP comunica às empresas interessadas, que a sessão pública do Pregão Eletrônico 010/2024 - Contratação de empresa ou cooperativa especializada na operação e prestação de serviços, em âmbito nacional, de plano ou seguro privado de assistência médica para prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de natureza clínica e cirúrgica, por profissionais, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia próprios ou credenciados, nas internações normais ou terapia intensiva, obrigando-se na execução dos serviços direcionados à prevenção de riscos e doenças, ao tratamento, a recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, destinados aos empregados do SESCOOP/SP e seus dependentes, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital., terá sua data prorrogada para o dia 05/09/2024, às 11h00, de acordo com aviso publicado e conforme previsto no item 17.1.3 do edital. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de pessoa jurídica especializada para criação de layout, confecção e fornecimento de camisetas personalizadas, sob demanda, a serem utilizadas como material promocional e identificação dos participantes de eventos como workshops, seminários, intercâmbios, entre outros, além dos cursos de MBA, Programa Aprendiz Cooperativo e outras ações promovidas e apoiadas pelo SESCOOP/SE, conforme detalhamento e especificações que constam no Termo de Referência. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 10/09/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 29/08/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou telefone: (79) 3213-0619. Aracaju/SE, 26 de agosto de 2024 JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do SESCOOP/SE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Empilhadeira a Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARINE COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto era aquisição de empilhadeira GLP, foi declarada DESERTA. KARINE COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO LU I S / M A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, do tipo Ônibus Urbano, incluso a manutenção, seguro de veículos e sem limite de quilometragem, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (sob demanda) dos Ares Condicionados e Bebedouros, para atendimento dos aparelhos instalados nas dependências do SEST SENAT unidade B09 - São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra para construção da Usina Fotovoltaica da Unidade de Tipologia B 28, localizada em João Pessoa/PB, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para organização de evento, com assessoria, planejamento, organização e fiscalização da execução da Jornada Integrada CRPR 2024, destinada aos funcionários do SEST SENAT Paraná, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 06/09/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: [email protected]. Foz do Iguacu/PR, 28 de agosto de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS INSTRUTORES, DIRETORES, EM AUTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO CNPJ 07.705.419/0001-98 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, convocamos todos os trabalhadores Empregados Instrutores, Diretores, em Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes de Ribeirão Preto e Região. inclusive Despachantes Documentalistas, nos municípios de Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Embaúba, Franca, Guaíra, Guará, Guariba, Igarapava, Ipuã, Itajobi, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Miguelópolis, Mococa, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Paraiso, Patrocínio Paulista, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul e Vista Alegre do Alto, e nas cidades de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Caconde, Descalvado, Divinolândia, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Jeriquara, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, São Jose do Rio Pardo, Tambaú, Tapiratiba, Taquaritinga,