DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900183 183 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2024, às 09hs:00 (nove horas) em primeira convocação, e às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na rua Visconde de Inhaúma n. 468, Sala 139, Ribeirão Preto, estado de São Paulo, para debater e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Mudança Estatutária para incluir a representação profissional de Despachantes Documentalistas; 2) Mudança Estatutária para alterar a base territorial de representação, incluindo os municípios de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Caconde, Descalvado, Divinolândia, Dobrada, Dourado, Fe r n a n d o Prestes, Ibaté, Jeriquara, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, São Jose do Rio Pardo, Tambau, Tapiratiba, Taquaritinga. Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024. JOSIAS LAMAS NETO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ELEIÇÃO Pelo presente Edital, na forma dos artigos 70 e seguintes e do artigo 73 do Estatuto Social do SINTETEL-SP, através de seu presidente, vem comunicar a abertura do prazo de 05 (cinco) dias para inscrição de chapas interessadas em concorrer ao pleito para renovação da Diretoria Executiva, Secretarias, Diretorias Regionais, Diretoria dos Aposentados, Conselho Fiscal , Conselho Federativo e Conselho da OSLT, efetivos e suplentes para o mandato com início em 01 (um) de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2029. O início do prazo de inscrição será em 30 de agosto de 2024 e o encerramento do prazo de inscrição será no dia 05 de setembro de 2024. A inscrição das chapas interessadas deverá ser feita na Secretaria Eleitoral situada à Rua Santa Isabel 160, 1º. Andar cj. 11, bairro de Vila Buarque, São Paulo, no horário das 10 (dez) às 16 (dezesseis) horas. A votação será realizada nos dias 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de outubro de 2024 no horário entre 7h00 (sete) e 17h00 (dezessete) horas, em primeira convocação e em caso de não atingimento do quórum, ou empate entre chapas, em segunda convocação nos dias 29 (vinte e nove), 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de outubro de 2024 no horário entre 7h00 (sete) e 17h00 (dezessete) horas, na sede social do Sindicato, nas subsedes regionais e nos locais de trabalho, através de urnas fixas e itinerantes cujo roteiro será divulgado a todos associados nos termos do Estatuto Social até 15 dias antes da votação. Após o encerramento do prazo de inscrição das chapas, será publicado o Edital de registro das mesmas 48 (quarenta e oito) horas após a comissão eleitoral conferir as documentações apresentadas, ficando então aberto por mais 48 (quarenta e oito horas) o prazo para impugnação de candidaturas, que se encerrará em 12 (doze de setembro de 2024, às 17h00 (dezessete horas). São Paulo, 29 de agosto de 2024 GILBERTO R. DOURADO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTANA DO CARIRI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Cariri, inscrito no CNPJ sob nº 07.389.752/0001-35, com sede na Rua Ulisses Coelho, 142, Centro, Santana do Cariri- Ceará, CEP: 63190-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente em exercício, que este subscreve, Francisco Cardoso Coelho, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Santana do Cariri - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de setembro de 2024, na Sede do Sindicato, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Alteração estatutária da categoria para: profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a dois módulos rurais, no Município de Santana do Cariri-CE; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO CARDOSO COELHO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Cariri - Ceará. Santana do Cariri, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO CARDOSO COELHO Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001- 26, por seu Diretor Presidente MARCUS VINÍCIUS BALBINO DA SILVA MARQUES, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto, convoca os associados e não associados, da empresa TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA, a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/CONSULTA/VOTAÇÃO a ser realizada entre os dias 09, 10 e 11 de setembro de 2024, através do link do aplicativo PANDORA que será disponibilizado através do e-mail: [email protected] afim de decidirem sobre a VOTAÇÃO PARA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGÊNCIA 2024/2026. Rio de Janeiro 27 de agosto de 2024 MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INÊS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INÊS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.782.112/0001-53, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L072 P020 A1972, com endereço na Rua José Paulino, 183- Centro - CEP: 58.228-000. Dona Inês/PB convoca pelo presente edital todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Dona Inês/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Dona Inês/PB, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Dona Inês/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dona Inês/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Dona Inês/PB, 28 de agosto de 2024. CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO GONÇALO E REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No edital de convocação, publicado na página 166, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/08/2024. Onde se lê: dia 13 de setembro de 2024, as 09:00hs em primeira convocação e 09:30hs em segunda convocação. Leia-se: dia 18 de setembro de 2024, as 17:00h em primeira convocação e 17:30h em segunda convocação SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO - SINDSEMPES O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Espiríto Santo - SINDSEMPES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.950.723/0001-10, com sede na Av. Américo Buaiz, nº 501, Ed. Victória Office Tower, Torre Leste , Sl. 915, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050- 911, com base nas disposições contidas no artigo 20, §1º e §3° do seu estatuto social, através de sua Presidente, Polyane Profilo, brasileira, solteira, servidora do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, inscrita no CPF sob o nº 017..-*, CONVOCA os servidores administrativos ativos e inativos do quadro permanente e comissionados do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da base territorial do Estado do Espírito Santo, por meio do presente edital, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2024, no endereço à Av. José Rato, nº. 973, Bairro de Fátima, Serra/ ES, CEP. 29.160-790, às 11h:30min, em primeira convocação e às 12h:00min em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Reforma Estatutária do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Espírito Santo - SINDSEMPES. Vitória/ES, 22 de agosto de 2024 POLYANE PROFILO Presidente do SINDSEMPES SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 157 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 14394 a 14552, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 22 de Agosto de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 9 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 6488 à 6496, livros de registros n° 67 à 67. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 22 de Agosto de 2024. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 14 diplomas, no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob o n° 9896 à 9909, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 22 de agosto de 2024 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana - SEMMADS, em 27/08/2024, a Licença Ambiental Simplificada nº 18/2024 que autoriza a exercer a atividade de "movimentação de terra para retaludamento" nos KMS 09+315 e 09+355 no Ramal Trem Turístico Ouro Preto - Mariana, localizado no município de Mariana (MG) FREDERICO NASTRINI Gerente de Implantação de Investimentos Correntes PORTO REAL ARMAZENS GERAIS LTDA. CNPJ/MF nº 54.214.505/0001-88 ATO Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Marco Antonio Soares de Oliveira - Sócio Único, torna público os seguintes documentos: Edital MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA