DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sérgio Tavares Romay - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8. Porto Real, 26 de Agosto de 2024 Marco Antonio Soares de Oliveira p/ Sócio Único AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que a data da sessão de julgamento, no dia 03/09/2024 às 09h00min, será ALTERADA para dia 10/09/2024. Processo Licitatório 023/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA , SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6º, Inciso XLI da Lei nº 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios do Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 28 de agosto de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 018/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância e veículo de transporte sanitário, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Valor R$ 88.488.200,00. Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 025/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORENCIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 12/09/2024. Início da disputa de preços: 12/09/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou nos sites www.cimams.mg.gov.br e www.pncp.gov.br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Nº Processo: 0000249.01.01-2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 29/08/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024, às 10h00mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAM LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RERRATIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do COMUNORS, rerratifica processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 10/09/2024, às 09h00min. Demais itens permanecem inalterados. Trindade do Sul-RS, 10 de agosto de 2024 CRISTIANO GNOATTO Presidente COMUNORS STOCKTRANS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ATO Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Stocktrans Logística e Transportes Ltda, através de sua representante legal, Sra. Olivia Eugenia de Moraes, Torna Público Edital de Termo de Responsabilidade nº 87/2024 OLIVIA EUGENIA DE MORAES Representante Legal ANEXO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 87/2024. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "STOCKTRANS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35904959901, CNPJ 17.932.436/0003-83, localizada na Rua João Ferreira de Camargo, nº 1176, galpão 01, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06460- 060, Sr. Deomedes José de Moraes Junior, portador do RG nº 3904XXX-X - SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 754.379.XXX-XX, assinou em 19/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 87/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 PROCESSO SEI AC DEF. N.º: 0305.02998/2024-19 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ACRE (DPGE/AC), CNPJ: 04.581.375/0001-43 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 607.643,00 (seiscentos e sete mil seiscentos e quarenta e três reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 03092229512690000 - Modernização e Inovação da Defensoria Pública do Estado do Acre; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; e Fonte de Recurso: 15000100(RP) e 17000200 (Convênio); DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Pela Contratante, ELTON LUIZ DOS SANTOS - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 PREGÃO Nº 90018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048798/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA: OUROLUX COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 05.393.234/0001-60. ENDEREÇO: Avenida Ugo Fumagali, 770 - Cidade industrial Satélite de São Paulo - Guarulhos/SP, CEP: 07220-080 - TELEFONE: Fone/Fax: (11) 2172- 1000/ Ramal 1069| (11) 95248-3423 EMAIL: [email protected]. REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON DA SILVA GOMES. VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência da Ata será de um ano, contado do 1º dia útil subsequente à data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Item 01: Objeto: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede "On Grid", compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária Equatorial energia, como também o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto ao treinamento e suporte técnico, que será ministrado pela Contratada. Marca/Modelo: Módulo ODA 575 - 36 -MV N TYPE / OSDA 575W. Inversor 75KTLX-G4 - LV/Sofar. Cabo Atoxsil Solar/1,8 KV C.C. Stringbox Ourolux/74072. Estrutura Cerâmica Ourolux / Perfil 2240mm. Estrutura Fibrocimento Ourolux / Perfil 2240mm. Unidade: KWP Quantidade registrada: 1319 Valor unitário: R$ 1.867,39 Valor Total: R$ 2.463.087,41 Macapá-AP, 23 de agosto de 2024. MARCIO FONSECA ALCANTARA. Secretário de Infraestrutura-TJAP. Gerenciador da Ata SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00019/SEINF/2023 referente a Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2024-CLC/PGE, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21 e art. 58 caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023. HOMOLOGAR do Processo SIGA n.º 00019/SEINF/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo IV - Projeto Básico - que integra o Edital, independente de transcrição. ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ n. 40.950.251/0001-51,a qual apresentou proposta no valor global de R$ 606.955,50 (seiscentos e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Macapá-AP, 20 de agosto de 2024. JORGE DA SILVA PIRES Secretário de Compras e Licitações do Amapá