DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global Contratado: R$ 2.570.190,48 / R$ 2.792.305,70 (Proposto / Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 21/08/24. Origem: Licitação nº SP 009/23. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: OGU / Debêntures Embasa. Salvador, 26 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que a HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18, com proposta com percentual de desconto de 8% (oito por cento), restou classificada para o certame em apreço, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 05/09/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de policlínica no município de Camaçari-BA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Em 26 de agosto de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 ( CO M P R A S G OV ) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que no resumo do aviso de licitação publicado no dia 27-08-2024. Onde se lê: Início da sessão de disputa dia 10/08/2024 às 10 h. Leia- se: Início da sessão de disputa dia 10/09/2024 às 10 h. Vitória-ES, 27 de agosto de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-S9QQR ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS COM RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3. LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 137.573,66 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 08:00horas. Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 10:00 horas. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1556. Vitória, 26 de agosto de 2024. CAROLINE CARAMURU FIRME Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-LB1QW ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0003 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP), para aparelhar a Superintendência de Polícia Técnico Científica da PCES, em conformidade com a Meta 02/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023. LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 441.766,53 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 09:00horas. Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 10:00 horas. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 26 de agosto de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-S5CFP ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PISO EMBORRACHADO para as Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante). LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 277.125,00 (duzentos e setenta e sete mil cento e vinte e cinco reais). Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 09:00horas. Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 14:00 horas. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 26 de agosto de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1-2023 Processo: 202400016017996. Órgão Gerenciador: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Vigência da Ata: 22/12/2023 a 22/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Notebooks. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 517.750,00 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Torino Informática Ltda, CPNJ 03.619.767/0005-15. Data: 19/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024 Processo: 202300016019136. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 33.585.148/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a da implementação da impermeabilização da cobertura, manutenção da fachada, forros, portas e pintura. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 395.554,29 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Data: 16/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº: 202300016019136. Órgão: Secretaria da Segurança Pública. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a implementação da impermeabilização da cobertura, manutenção da fachada, forros, portas e pintura. Valor total: R$ 395.554,29 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Fundamentação: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SISLOG: 103763. Objeto: Conjunto de uniforme composto por calça tática e jaqueta com sistema airbag. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 29/08/2024 foi adiada para o dia 20/09/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Edital. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo de contratação n. SISLOG 102658, processo SEI nº 202300005028371, resultado: Item nº 01 - Computadores e Tablets - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 111.204,77. Item nº 02 - Estabilizador de tensão - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 18.112,50. Item nº 03 - Webcam - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.548.981/0001-09 - JOELMA PEREIRA DA SILVA. Valor Total: R$ 28.369,12. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 25/2024 (SISLOG 104668), Ampla Participação, cujo objeto é: Equipamentos Médicos, Aparelho de Raio-X tipo fixo DR com 2 detectores. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 10/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 25/2024 (SISLOG 104067), Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço de instalação e manutenção do sistema de monitoramento digital de imagens (CFTV) e controle de acesso (catracas). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 19/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 33/2023 (SISLOG 103564), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de armário, cadeira e ar condicionado. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 18/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação