DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900186 186 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 73/2024 (SISLOG 106000), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de materiais papiloscópicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2023 (SISLOG 100799), Ampla Participação, cujo objeto é: Viatura descaracterizada tipo SUV. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG 106643), Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeiras Odontológicas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 10/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SISLOG 103831. Objeto: Estabilizador de Tensão Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 24.255, dia 01/04/2024, página 25: ONDE SE LÊ: "... 50.360.634/0001-23... MARCIEL FREITAS FERNANDES... R$ 7.755,00..." LEIA-SE: "... 44.339.114/0001-36... NETSHARK COMERCIO ELETONICO LTDA... R$ 8.493,21..." GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI N.º 2024.240201.19067 - UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2023-UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 008/2023-CSL/UEMA . PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa LOCAUTO RENT A CAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.132.708/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 044/2023- UEMA. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de agosto de 2024 e término em 21 de agosto de 2025. DO VALO R DO ADITIVO: R$ 324.720,90 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022665; Natureza da Despesa: 33.90.39.14; Fonte: 4.5.70.936177. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. Paulo Bruno Azevedo Ribeiro. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n° 083, em 22/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA 2º Aviso de Retificação. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta nº 033/2024/GS/SINFRA/AGER/MT, torna público a ocorrência de Retificação do Anexo - III - orçamento - Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA, o qual tem por objeto a CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL integrante do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e Diferenciada para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL, conforme descrição e caracterização concebida no Plano de Outorga Aprovado pelo Ato nº 5894/2012. Nesse sentido também informamos que a Retificação consta disponível no Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), menu Editais, e no portal eletrônico www. sinfra.mt.gov.br, menu "licitações e editais", submenu Concorrência Pública. Prosseguindo consignamos ainda que a data de abertura da licitação fica alterada para às 09h (horário de Mato Grosso) do dia 07 de outubro de 2024 no local já informado, ou seja, Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/CGE/MT - Complexo Paiaguás - R. Júlio Domingos de Campos "Seo Fiote", s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923. Por fim que permanecem inalterados o Edital e demais anexos, que o acompanhamento, em tempo real, da licitação continua na forma já divulgada e que o telefone (65) 3613-0503 e o e-mail: [email protected], encontram-se à disposição para informações. Cuiabá-MT, 28 de agosto de de 2024. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240096 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes, interceptores e ligações prediais e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes até DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Pouso Alegre - GRPO, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas, Polo Pouso Alegre. Dia: 24/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/08/2024. Belo Horizonte-MG, 26 de agosto de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a alteração da Razão Social, em razão da alteração do contrato social da empresa CONTRATADA que passará de MANFRA & CIA LTDA para HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; A razão social da empresa contratada passa a ser a empresa HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.824.738/0001-06, com sede à Rua Francisco Torres, nº 223, Centro, Curitiba/PR. Data de Assinatura: 14/08/2024. Contratada: HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 77.824.738/0001-06. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 10/2024 PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22214. OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS/PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 25/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2024. ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34.201.003848.2024 CADASTRO CGE Nº 24-01289-0 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MUDANÇA PARA SEDE PROVISÓRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-SUDEMA, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 12/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras(compras.gov.br) - UASG Nº 451217 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024 A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica pata conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei 14.133/21; Lei complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br www.sudema.pb.gov.br pelo e- mail [email protected] e telefone (83) 3690-1987. A SUDEMA é localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal nº. 181, Tambiá, João Pessoa/PB. João Pessoa-PB, 26 de agosto de 2024. MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Processo Nº 0267.2024. Pregão Eletrônico Nº 0004.2024. Compra. Fornecimento de cabine de proteção biológica para atender as necessidades do HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 29/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 27.961,83. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 11/09/2024, às 09h. Recife, 28 de agosto de 2024 MIRELLA C D G BRAGA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 PROCESSO SEI N° 00028.020611/2022-80 Extrato do Contrato N.º 062/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/SSP- PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: E Dantas Brandão Ltda. CNPJ da Contratada: 14.222.220/0001-74. Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí (CAIS/PMPI). Data de Assinatura: 22/08/2024. Valor: R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Emanuel Dantas Brandão.