DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 020/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001- 29, com o valor de R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário Municipal de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 021/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 020/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 202407047/24 OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório CC N.º 020/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório CC N.º 021/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário Municipal de Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 023/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408055/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de material de laboratório. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP 024/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408056/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de utensílios de cozinha. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 27 de agosto de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA , Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a F C M B GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com endereço Estrada João Mendes, Nº100, João Mendes, Santa Rita - MA, 65145-000, representado por seu representante legal Sr. FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 006/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO R$ 1.819.968,48 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), 50% de todas as despesas. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 28 de agosto de 2024. AMAURY SI LV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponentes: F C M B GALV AO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com valor global de R$ 3.639.936,96 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Santa Rita - MA, 26 de agosto de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo P AC ) . Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 27 de agosto de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos. DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no serviços de digitalização. DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão (MA), 27 de agosto de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024, Pág. 193, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição do Liquido água mineral natural, sem gás, garrafão plástico transparente exclusivo para agua mineral e agua mineral em copo de 200 ml acondicionado em caixa com 48 copos. São José de Ribamar (MA), 27 de agosto de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados na Dispensa Eletrônica n° 003/2024, que tem como objeto a Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços para executar uma estrutura de cobertura metálica em uma água da quadra esportiva da escola Municipal Anibal Mascarenhas, no exercício de 2024, que foi alterado a data da abertura da licitação que era dia 28 de agosto de 2024 das 08:00 hs, às 14:00 hs para o dia 30 de agosto de 2024 das 08:00 hs, às 14:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 28 de agosto de 2024 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro