DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900211 211 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Ipiranga do Norte - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria Municipal n.º 016/2024, torna público para conhecimento de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.° 008/2024, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para administração, tendo por objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Municipal", conforme especificações constantes no Edital. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h00min do dia 29/08/2024, a abertura de propostas será realizada dia 16/09/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 16/09/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte- mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx ou solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Informações no Setor de Licitações e Contratos, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315 Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min (horário de Mato Grosso), exceto feriados. Ipiranga do Norte - MT, 28 de Agosto de 2024. THAIS ANTUNES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS n.º 01/2024, cujo objeto é a SE L EÇ ÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, tudo em conformidade com o (Anexo I). Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 21/10/2024, às 08:30 horas/MT. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas, através do site www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: [email protected] e fone: (66) 3574-1404. Nova Guarita - MT, em 28 de agosto de 2024. GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADM: Nº 0000076/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA- MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.017.725,84 (um milhão e dezessete mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos): JT MEDICAMENTOS LTDA (51892897000146) com os lotes: 16, 40, 51, 52, 135, 217, 229 e 248 no valor total de R$ 55.275,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 4, 14, 24, 35, 36, 39, 50, 54, 59, 60, 64, 74, 75, 76, 81, 116, 126, 130, 145, 150, 160, 162, 176, 177, 178, 214, 218, 224, 239, 246, 247, 283 e 301 no valor total de R$ 128.131,00 (cento e vinte e oito mil e cento e trinta e um reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 17, 28, 31, 78, 156 e 297 no valor total de R$ 6.847,50 (seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (14595725000184) com o lote: 169 no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA (32421421000182) com os lotes: 147, 219, 280 e 281 no valor total de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42529374000149) com o lote: 82 no valor total de R$ 6.864,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (25463374000174) com os lotes: 26, 43, 138 e 190 no valor total de R$ 11.426,80 (onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com os lotes: 46, 47 e 179 no valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) com o lote: 57 no valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA (41500407000165) com os lotes: 7, 11, 174, 183, 184 e 230 no valor total de R$ 21.706,60 (vinte e um mil e setecentos e seis reais e sessenta centavos). DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (07640617000110) com os lotes: 49, 58, 142, 211, 299 e 303 no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 77, 83, 109, 117, 136, 137, 182, 227 e 292 no valor total de R$ 55.730,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) com os lotes: 32, 79, 129, 146, 163, 165, 193, 209, 210, 225, 236, 251 e 252 no valor total de R$ 44.548,20 (quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). COMPANY HOSPITALAR LTDA (51640302000165) com os lotes: 1, 3, 70, 71, 72, 73, 85, 102, 103, 104, 105, 106, 128, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 200, 201, 202, 203, 204, 207, 260 e 300 no valor total de R$ 89.846,70 (oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 27 e 302 no valor total de R$ 1.012,80 (um mil e doze reais e oitenta centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 12, 161, 185 e 266 no valor total de R$ 19.150,00 (dezenove mil e cento e cinquenta reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 29, 63, 67, 95, 139, 140, 141, 166, 167, 173, 253, 254, 267, 268 e 273 no valor total de R$ 6.952,86 (seis mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA (35473398000168) com os lotes: 261, 262, 287 e 288 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (23228076000174) com os lotes: 94, 115, 164, 175, 194 e 212 no valor total de R$ 5.393,00 (cinco mil e trezentos e noventa e três reais). CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 18, 19, 20, 21, 22, 30, 45, 48, 66, 68, 69, 97, 101, 131, 144, 158, 168, 188, 189, 191, 197, 198, 199, 233, 258, 259, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 282, 284 e 285 no valor total de R$ 111.888,46 (cento e onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA (02520829000140) com os lotes: 23, 86, 87, 89, 90, 100, 113, 122, 123, 124, 170, 196, 221, 235, 245, 249, 255, 256, 263 e 265 no valor total de R$ 106.409,00 (cento e seis mil e quatrocentos e nove reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 2, 5, 6, 9, 10, 33, 34, 37, 38, 41, 56, 61, 62, 80, 96, 107, 108, 110, 114, 118, 119, 120, 121, 127, 134, 180, 186, 195, 213, 215, 216, 222, 223, 226, 234, 237, 238, 241, 243, 264, 289 e 291 no valor total de R$ 128.797,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e noventa e sete reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (19391064000199) com os lotes: 42, 143 e 171 no valor total de R$ 3.236,00 (três mil e duzentos e trinta e seis reais). G A HOSPITALAR LTDA (34773455000161) com o lote: 55 no valor total de R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 15, 25, 53, 84, 92, 125, 133, 181, 187, 192, 228, 231, 240, 244, 257, 286, 294 e 295 no valor total de R$ 28.066,60 (vinte e oito mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos). BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA (36979350000199) com os lotes: 8, 65, 88, 91, 93, 98, 99, 132, 159, 172, 208, 220, 250, 269, 270, 271, 272, 293 e 296 no valor total de R$ 47.334,32 (quarenta e sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Itens desertos: 111, 112 e 298. Itens fracassados: 13, 44, 148, 205, 206, 232, 242 e 290. Nova Marilândia - MT, 28 de agosto de 2024 HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará até o dia 03/09/2023, às 13:00 horas, as informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com os documentos solicitados no edital por meio de correio eletrônico (e-mail) para [email protected] a licitação destinada para Contratação de empresa para execução da infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica em T.S.D na Avenida Brasil, Bairro Soya, em frente ao hospital municipal na sede do município de Nova Ubiratã-MT. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 28 de agosto de 2024. JUNIOR MARCO SETTER Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2.024- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.024 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - Mt, 27 De Agosto De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Nº 63/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES/UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Final: R$ 7.564.296,50 (Sete milhões quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT 15 DE AGOSTO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO PREÇO Nº 9/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 09/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel Bs-10. Em Favor Das Empresas: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Cnpj: 02.913.444/0013-87, Valor Total De R$ 2.489.400,00 (Dois Milhões Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais). Porto Esperidião-Mt, 27 De Agosto De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 06/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Coleta De Resíduos Sólidos Reciclaveis. Em Favor Da Empresa: A. Fagundes Da Silva - Me - Cnpj: 46.075.119/0001-24. Valor Total De: R$ 138.000,00 (Cento E Trinta E Oito Mil Reais). Porto Esperidião-Mt, 28 De Agosto De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Câmaras, Pneus E Protetores.Valor Total Estimado Para Contratação: R$ R$ 2.046.139,98 (Dois Milhões, Quarenta E Seis Mil Cento E Trinta E Nove Reais Reais E Noventa E Oito Centavos).Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 11/09/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidiã-Mt, 27 De Agosto De 2024 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro