DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900212 212 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra PRORROGADO para o dia 11 de setembro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR, o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para realização de serviços de borracharia para manutenção dos pneus da Frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame ocorreu no dia 28 de agosto de 2024, às 09:30h na plataforma do Compras BR, todavia o mesmo foi deserto, (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 28 de agosto de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1218/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração impactar no valor da proposta, a nova data de abertura da disputa foi reagendada para dia 13/09/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 18/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1272/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI EXTENSÃO DE 0,380 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 1,932KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DETRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 11 X 15 KVA-220/127V-13,8KVEND: AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE -MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:07/10/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V Padre Lothar, localizado na Rua Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 04 (quatro) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que 03 (três) das referidas empresas não apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital e 01 (uma) empresa não atendeu ao item 6.3.4.4 do edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FR AC A S S A D O. Rondonópolis-MT, 28 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 Processo n° 966837/2024 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, INFORMA que após averiguação das documentações de habilitação e proposta de preço dos licitantes declara HABILITADAS E VENCEDORAS as empresas para os Lotes a seguir, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor das empresas: 1) CRISTIANO FELIPE C. A. VASCONCELOS, CNPJ n.º 43.316.019/0001-54; Lotes:(1,3,16,44,121,122,170), valor R$53.749,49; 2)MOTIVA COM. SERV. EIRELI, (20.847.096/0001-35),Lotes(2,5,6,7,8,9,10,19,38,45,46,47 48,49,50,51,52,53,60,61,63,64,65,67,68,69,70,71,73,74,76,77,78,79,80,83,84,85,87,88,89,90, 91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114, 115,117,118,119,120,123,125,126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,137,138,139,140, 141,142,143,144,145,148,149,150,153,154,155,156,169;valorR$2.650.971,47; 3) MP3 DIST. E IMP. UT. E MAT. ESCOLAR EIRELI, (17.063.665/0001-47), Lotes:(4,13,29,86,136,157), valor R$ 72.862,75; 4) AHS COM. SERV. PROD. ALIMT EIRELI, (37.152.127/0001-36), Lotes:(11,35), Valor R$ 43.340,70; 5) CUIABÁ COM. PROD. LIMPEZA LTDA, (21.058.617/0001),Lotes:(12,15,17,20,21,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,34,36,37,54,55,56, 57,62,66,72,75,81,82,116,124,146,147,151,152,158,159,160,161,162,163,164,165,166,167), valor R$ 420.449,49; 5) CGM GRÁGICA COM. VISUAL LTDA, (37.420.039/0001-78), Lote:(14), Valor R$ 16.699,20; 6) PARANÁ LICITAÇÕES E COM. LTDA, (53.494.246/0001-23), Lote:(18), Valor R$ 10.303,70; 6) CHÃO DE GIZ LTDA, (29.071.796/0001-55), Lotes: (22,58,59), Valor R$ 77.303,15; 7) MSB COM. E SERV LTDA, (08.257.279/0001-03), Lotes: (39,40,41,42,168), Valor R$ 33.404,80; 8)NC DIST. PROD. SERV LTDA, (23.496.174/0001-92), Lote:(43), Valor R$ 9.241,98. Resultando o valor global do processo em R$ 3.388.326,73 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setena te três centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 26 de agosto de 2024 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 EXTRATO DO Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 338/2023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI. Fundamentação: artigo 79, II, da Lei nº. 8.666/93 Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 338/2023, por acordo entre as partes, considerando a conveniência e oportunidade da Administração. Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ META LU R G I C A PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 101/2024. A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024, cujo objeto consiste na aquisição de camas e poltrona hospitalares para a unidade básica de saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024, às 08h:00min, O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de agosto de 2024, às 00h:01min. (horário do Mato Grosso do Sul). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439. Corguinho - MS, 28 de agosto de 2024 FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2020 - SISP, tendo como prazos, 12 (doze) meses e 16 (dezesseis) dias de execução, e 09 (nove) meses de vigência contratual, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 2.911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019 - SISP.0 Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 26/07/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Consórcio Supervisor Corumbá. EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - PE 12516/2023 Processo: 26.152/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - R$190.231,05. Assinatura: 07/08/2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. Corumbá-MS, 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 347/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024, EDITAL Nº 046/2024, que tem por objeto a Contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 30/08/2024 até às 08h29min do dia 13/09/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 13/09/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/09/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 27 de agosto de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente De Licitação