DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900213 213 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 16/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/05329, na modalidade Concorrência n° 16/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO D CAPELA ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA BÁRBARA, NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA- MS, CONFORME C.I Nº2369/2024 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº174/2024. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 13/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina MS, 27 de agosto de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 29/08/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 11/09/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/09/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS - 28 de agosto de 2024 VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato/Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 046/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência nº 005/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 046/2024, o que se faz amparado nos termos do art. 107 da Lei federal 14.133/2021, visando a continuidade da execução da obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: JBM JUNIOR LTDA. Valor: O valor do contrato permanecerá inalterado. Vigência: 23/08/2024 à 31/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de setembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 055/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 27 de agosto de 2024. LUANA FARIA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de setembro de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 056/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS essenciais para suprir as necessidades do HOSPITAL JOÃO PAULO II, UNIDADES BÁSICA DE SÁUDE, FARMÁCIA DE TODOS E SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL PARA ENTREGA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA visando o atendimento aos usuários da rede pública de saúde do município de Araporã/MG e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 27 de agosto de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.020/2024. Processo 028/2024. O Município e Dra. Solução Comercial em Educação Ltda., valor global: R$ 3.344.400,00; Relaflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. EPP, valor global: R$ 15.200,00; Santafe Distribuidora Ltda., valor global: R$ 267.580,00; Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda., valor global: R$ 1.240.794,00; Ufficio Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP, valor global: R$ 306.930,00; firmam aquisição de mobiliários para atender as necessidades das escolas da rede municipal e também as secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 07/02/2025. Assinatura: 07/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa por Chamada Pública nº 11.001/2024. Processo 062/2024. O Município e Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do Vale do Rio Grande - Horvagra, valor global: R$ 651.090,00; Rosangela Maria da Silva, valor global: R$ 48.350,00, firmam aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de educação infantil do Município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.067/2024 Processo 100/2024. O Município torna público a aquisição de materiais esportivos para atender as unidades de ensino regular e tempo integral da rede municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 30/08/2024 a partir das 17:00 horas até 12/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 27 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.068/2024 Processo 101/2024. O Município torna público a aquisição de kit de higiene pessoal para atender as unidades de ensino em tempo integral da rede municipal de Araxá/MG, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 30/08/2024 a partir das 17:00 horas até 13/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 27 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.049/2024 Processo: 74/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 30/08/2024 à partir das 17:00 horas até 17/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/09/2024 às 08:35 horas, contratação de empresa para prestar serviços de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, parasitologia, microbiologia, urinálise e educação continuada, para avaliação do Laboratório Municipal de Araxá-MG, conforme exigência da visa RDC nº 302, 13 de outubro de 2005, 4.11, 4,12 e 4,13, através da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 30/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 28 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.062/2024 Processo: 92/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 30/08/2024 à partir das 17:00 horas até 12/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/09/2024 às 09:05 horas, aquisição de computadores, notebooks, projetores e tela retroprojetor para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 30/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 28 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Concorrência 03.001/2023. Processo: 053/2023. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda., firmam rescisão unilateral do contrato para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de acesso pavimentado tipo alça ligando a Avenida Rosalvo Santos com a Rua Jason Armando de Paula s/n, localizada no Bairro Bom Jesus no município, celebrado 28/04/2023, a partir de 20/08/2024. Assinatura: 20/08/2024. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024 Processo 009/2024. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais para manutenção predial das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 29/08/2024 a partir das 17:00 horas até 11/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 29/08/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. Em 28 de agosto de 2024. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente