DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900214 214 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PRC 107/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento, transporte e aplicação de massa asfáltica em CBUQ e emulsão asfáltica RR-2C para serviços de tapa buraco, regularização, lombadas e lombofaixas. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 28 de agosto de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 115-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 115-2024 - Pregão Eletrônico nº 70/2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de Tablet para o setor de Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 17/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 27 de agosto de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 117-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 117-2024 - Pregão Eletrônico nº 72/2024 - Aquisição de Insumos Odontológicos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços para a aquisição de insumos odontológicos, para atender a demanda da Atenção Primária do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 18/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 27 de agosto de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSO Nº 63/2024, Aviso Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 13/2024, PROCESSO Nº 63/2024. Vencedores: Tecar Minas Automóveis. e serviços Ltda - CNPJ: 01.739.520/0001-83, 43.200.472/0001-09, Marka Veículos e Peças S/A - CNPJ 18.707.422/0001-67, Rio Doce Comercio de Veículos Ltda - CNPJ 13.426.763/0001-40 e Manupa Comercio Export. Importação de Equipamentos e Veículos - CNPJ 03.093.776/0011-63. Objeto: Aquisição de Veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas. Valor: R$ 889.150,00. Bela Vista de Minas-MG, 27 de agosto de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Proc. Licitatório nº 073/2024. Objeto: Registro de preços pautando na aquisição de gás GLP 13 kg, para confecção de merenda escolar e atender a demanda das secretarias que integram a administração municipal, bem como aquisição de água mineral para o Gabinete da Prefeita e demais secretarias: 12/09/2024 às 09hrs01min. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Administrativo 116/2024, Inexigibilidade 29/2024. Resumo do Contrato: contratação de empresa habilitada para prestação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas do setor odontológico do mun. de Brás Pires. Contratadas: Empresa Karla Barros de Oliveira, Valor total: R$ 112.500,00. Prazo: 26/08/24 a 26/08/25. Brás Pires, 26/08/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Admin. 81/2024, Conc. Eletrônica 02/2024, Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica na praça São Vicente, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor total: R$ 62.300,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. Brás Pires, 27/08/24. Proc. Admin. 82/2024, Conc. Eletrônica 03/2024, Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto em parada de ônibus de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa KJ Construções Ltda. Valor: R$ 25.950,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. Brás Pires, 27/08/24. Proc. Admin. 99/2024, Conc. Eletrônica 04/2024, Resumo do Contrato: contratação de empresa para serviços de reforma da quadra poliesportiva localizada na comunidade da várzea em Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor total: R$ 85.000,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. Brás Pires, 27/08/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 Homologação, Inexigibilidade nº 29/2024, PROC. ADMIN. 116/2024. O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa habilitada para prestação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas do setor odontológico do Mun. de Brás Pires. Contratadas: Empresa Karla Barros de Oliveira, Valor total: R$ 112.500,00. Prazo: 26/08/24 a 26/08/25. Brás Pires, 26 de agosto de 2024. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC. ADMIN. 81/2024. O Prefeito Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e suas alterações, homologa o proc de objeto: contratação de empresa para construção de cobertura metálica na praça São Vicente, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor: R$ 62.300,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 82/2024. O Prefeito Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e suas alterações, homologa o processo de objeto: contratação de empresa p/ calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto em parada de ônibus de Brás Pires, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa KJ Construções Ltda. Valor: R$ 25.950,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 99/2024. O Prefeito Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e suas alterações, homologa o processo de objeto: contratação de empresa p/ serviços de reforma da quadra poliesportiva localizada na comunidade da Várzea em Brás Pires, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor: R$ 85.000,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. Brás Pires, 27 de agosto de 2024. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 Veiculo zero km para atender as demandas da Policia Militar de Buritis- MG, com abertura prevista para o dia 13/09/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 Veiculo zero km para uso na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES Nº-9.432/2024, com abertura prevista para o dia 13/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 28 de agosto de 2024. KELLY FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Processo de Licitação nº 092/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de obra de pavimentação asfáltica Avenida das Palmeiras - 3ª etapa. DATA DA SESSÃO: 08 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba-MG, 28 de agosto de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2024, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXOS HOSPITALARES GRUPO "A", "B" E "E", PARA INCINERAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR TERMO DE DESTRUIÇÃO DESSES RESÍDUOS HOSPITALARES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti-MG, 28 de agosto de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 005/2023. PL Nº 0110/2022. TP Nº 016/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 PL nº 0110/2022 - TP nº 016/2022. CONT DE EMPRESA PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023, empresa: CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 28/08/2024 a 28/10/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. PL Nº 0106/2022. TP Nº 014/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - PL nº 0106/2022 - TP nº 014/2022. CONT DE EMP PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONC INTERT EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONT DE FINANC. BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDARIO - EDITAL 2019/20, em 30/01/2023, empresa: CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 28/08/2024 a 28/10/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.